Fraude no INSS: AGU pede à Justiça bloqueio de bens de mais 14 investigados

O pedido inclui seis empresas e oito pessoas físicas, que teriam intermediado pagamentos ilícitos a agentes públicos.

A inclusão desses novos investigados faz parte de um aditamento à ação cautelar ajuizada ontem pela AGU, que já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens móveis e imóveis e a quebra de sigilos bancário e fiscal de 12 entidades associativas e seus dirigentes.

A medida foi tomada a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou a participação das empresas e sócios nary esquema durante arsenic investigações. De acordo com a AGU, arsenic empresas atuavam como intermediárias de pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos bash INSS, totalizando um repasse de cerca de R$ 23,8 milhões.

Segundo a petição de aditamento, arsenic empresas e seus sócios são acusados de montar uma engenharia financeira para repassar os valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados.

A AGU destaca que arsenic empresas foram usadas como instrumentos para práticas ilícitas, facilitando o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos que permitiam ou favoreciam os descontos nos benefícios previdenciários.

"As investigações em curso revelam fortes indícios de que arsenic empresas mencionadas participaram diretamente da intermediação de valores milionários", afirma a AGU.

A AGU pede à Justiça que os seguintes envolvidos sejam incluídos nary processo e tenham seus bens bloqueados:

A AGU também mencionou que solicitará à CGU mais informações sobre a empresa BF01 Participações Societárias, mencionada nary ofício da CGU, para esclarecer o grau de envolvimento nary esquema. A ausência da empresa nary pedido atual não descarta sua inclusão futura, caso sejam apresentados novos elementos.

Em relação ao ex-diretor de benefícios bash INSS, André Fidélis, que também foi citado pela CGU, a AGU informou que instaurou um procedimento preparatório para ajuizar ação por improbidade administrativa. A inclusão de Fidélis e de outros agentes públicos na ação depende bash avanço das investigações da Operação Sem Desconto.

Na petição archetypal apresentada nesta quinta (8), a AGU já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens e ativos financeiros de entidades associativas envolvidas nary esquema. A fraude consistia em aplicar descontos irregulares nos benefícios de aposentados, utilizando entidades de fachada para justificar os débitos.

A operação visa garantir a recuperação dos valores desviados e responsabilizar tanto arsenic entidades quanto os agentes públicos envolvidos nary esquema.

A Justiça Federal deve analisar o pedido de aditamento e decidir sobre o bloqueio dos bens dos novos envolvidos. A AGU também continuará trabalhando em conjunto com a CGU para aprofundar arsenic investigações e incluir outros responsáveis caso surjam novos elementos.