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'Irmão' de Zanin e Mendonça e perfil pacificador: o que esperar de Messias no Supremo

A poucos dias da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado, a expectativa é que, caso seja aprovado, o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) assuma um papel de “pacificador” dentro bash Supremo Tribunal Federal (STF).

Interlocutores afirmam que ele transita bem entre todas arsenic correntes, tanto bash Supremo quanto dos outros poderes.

Dentro bash STF, Messias considera que tem dois “irmãos”: o ministro Cristiano Zanin, da primeira turma, também indicado por Lula, e André Mendonça, da segunda turma, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Messias costuma se referir a Mendonça como seu "irmão de fé".

Segundo interlocutores, o novo indicado de Lula não pretende fazer parte de grupos de ministros nary Supremo – seja a ala liderada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes ou a de André Mendonça.

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Pessoas próximas a Messias dizem que ele votará de acordo com a sua consciência e coerência. Ao mesmo tempo, avaliam que seu perfil garantista deve fazer com que ele tome decisões alinhadas às de Gilmar Mendes.

O caminho de Messias até a nomeação nary STF

O atual ministro da AGU será sabatinado pela CCJ na quarta-feira (29). O relator da indicação é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que apresentou parecer favorável a Messias nary dia 14 de abril.

Se for aprovado, Messias deve ir para a primeira turma bash STF, que está com um assento vago desde a saída de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

Após a sabatina, a indicação será votada na CCJ. E depois será levada ao plenário bash Senado, onde precisará dos votos de ao menos 41 dos 81 senadores.

Caso a indicação seja rejeitada, o presidente da República deve escolher outro nome. Entretanto, desde 1891, o Senado rejeitou somente 5 indicações ao Supremo. Todas foram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Isso nunca mais aconteceu desde então.