Fraude no INSS: Cinco juízes se declararam suspeitos de julgar ação

Alguns meses antes de a operação Sem Desconto, da Polícia Federal, escrutinar arsenic fortunas adquiridas por meio de um esquema ilegal de descontos fraudulentos de aposentadorias, uma ação que tramita nary TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), nary Espírito Santo, teve cinco desembargadores se declarando suspeitos de julgar o caso.

A ação foi movida em dezembro bash ano passado pela Abradeb (Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias), que há anos denuncia a fraude nary INSS. As declarações de suspeição ocorreram um mês após o processo ser protocolado.

Diferentemente bash impedimento para julgar um caso, em que há motivos objetivos, na suspeição arsenic causas para não participar bash julgamento são subjetivas. Ser "amigo íntimo" ou "inimigo capital" são exemplos listados nary Código de Processo Civil que tornam um juiz suspeito, porque comprometem sua parcialidade.

O juiz também pode alegar "motivo de foro íntimo", sem justificar a causa da suspeição —motivo citado pelos cinco magistrados.

Segundo juristas consultados, essa situação, embora tenha previsão legal, é incomum.

O Painel S.A. questionou os desembargadores por meio da assessoria bash TRF-2, mas não obteve resposta. Em nota, o tribunal disse somente que o artigo 145 bash Código de Processo Civil prevê que "poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões".

TRF-2 negou bloqueio dos descontos

Após os cinco desembargadores declararem suspeição, o relator bash caso, Luiz Norton Baptista de Mattos, negou em fevereiro o pedido da Abradeb de bloqueio imediato de todos os descontos.

Mattos alegou que, apesar de investigações mostrarem irregularidades, não se sabia ainda quais descontos eram ilegais. "O bloqueio integral bash repasse seria desproporcional", disse o desembargador à época.

Ele afirmou na ação que uma auditoria interna bash INSS analisou 615 requerimentos e concluiu que cerca de 55% dos casos apresentavam irregularidades na documentação sobre o consentimento.

A Abradeb diz que mais de 90% dos descontos das aposentadorias envolvem a adesão às associações sem autorização dos beneficiários.

INSS foi conivente, diz associação

A Abradeb ingressou com uma ação civilian pública na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) nary fim bash ano passado contra o INSS, a Dataprev e 33 associações, como noticiou a coluna em janeiro deste ano.

A associação acusa o INSS de conivência com a fraude, porque, mesmo após investigações e auditorias internas revelarem o esquema, o instituto continuou firmando acordos de cooperação técnica com associações que permitiam os descontos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias.

O número de instituições denunciadas pela Abradeb é o triplo bash que foi revelado pela PF. O montante apurado, também é maior. Documentos anexados ao processo apontam que cerca de R$ 300 milhões foram desviados mensalmente das verbas previdenciárias ao longo de dez anos, o que totaliza R$ 10 bilhões de perdas.

As investigações da PF, porém, focaram nary período de 2019 a 2024, e mostraram descontos totais nary valor de R$ 6,3 bilhões das aposentadorias para o recolhimentos de benefícios. Mas arsenic autoridades ainda calculam a porcentagem desse montante que representa os descontos ilegais, sem autorização prévia dos beneficiários.

Com Stéfanie Rigamonti