Fraude no INSS: documento da CGU mostra cidades onde descontos atingiam mais de 60% dos aposentados

O documento da CGU, de junho de 2024, integra a investigação feita pela Polícia Federal que levou à deflagração da Operação Sem Desconto na semana passada.

Segundo a investigação, descontos não autorizados pelos aposentados e pensionistas podem chegar a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024 em todo o país.

A CGU identificou, com basal nos dados de março de 2024, "19 municípios com 60% ou mais de aposentados/pensionistas que possuem descontos de mensalidades associativas implementados, localizados principalmente nary interior de estados nordestinos, com predominância bash Maranhão e Piauí".

Veja a lista e os percentuais de aposentados com valores descontados:

"Nesses municípios em que houve grande concentração de incidência de descontos associativos, a maior parte dos descontos beneficiou a [Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares] (Contag), como pode ser visto nos gráficos dos municípios de Ribeiro Gonçalves (PI), Altamira bash Maranhão (MA) e Vertente bash Lério (PE), nos quais a Contag foi beneficiária de 89%, 84% e 91% bash quantitativo referente a descontos implementados na basal municipal, respectivamente", apontou a CGU.

Os investigadores, contudo, ainda não sabem quantos desses descontos mensais foram feitos sem a autorização dos aposentados e pensionistas.

A Contag foi uma das entidades alvo de busca e apreensão na semana passada, na operação autorizada pela Justiça Federal em Brasília.

Em nota, a entidade afirmou que "sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente nary aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra".

Em outra frente de apuração, a CGU realizou vistorias nas sedes de oito entidades e constatou que parte delas não tinha funcionários e estrutura física suficiente para prestar os serviços que dizia oferecer.

As entidades associativas, em tese, devem representar os interesses dos associados e oferecer serviços como assistência jurídica, descontos em comércios e academias e em planos de saúde, por exemplo.

Uma das entidades vistoriadas pela CGU foi a AAPPS UNIVERSO, "localizada em Aracaju (SE), ocupando espaço físico em imóvel alugado, de médio porte e com pouco mobiliário, tendo passado por reforma recente, aparentando, nary entanto, não estar em pleno funcionamento" (veja imagem na abertura desta reportagem).

De acordo com a CGU, a entidade "contava com dois colaboradores nary momento da visita", mas informou ter "sete ou oito empregados contratados e quatro ou cinco colaboradores eventuais nas áreas de medicina, odontologia e assistência social".

Outro exemplo de entidade visitada foi a Ambec, que "possui sede em São Paulo, mas não possui área destinada ao atendimento presencial dos seus associados, apenas via SAC [telefone ou internet]".

"Foi informado que a entidade conta com seis empregados administrativos, apesar de ter sido encontrado apenas um auxiliar administrativo nary momento da visita", anotou a CGU.

Ainda segundo o órgão, foi informado também que a entidade atende os aposentados por meio de uma corretora de seguros, "sendo disponibilizado aos associados atendimento odontológico gratuito, consultas médicas virtuais gratuitas, descontos em compra de medicamentos em rede de farmácias, assim como em laboratórios e exames diagnósticos".

Em seu site, a Ambec divulgou um comunicado nary qual afirma estar ao lado de seus associados e disponibiliza um telefone para tirar dúvidas e um nexus para cancelamento dos descontos mensais — que já foram suspensos pelo governo em relação a todas arsenic entidades associativas.

O documento da CGU também mostra que algumas associações tinham representantes e "presidentes de idade avançada, com aposentadoria por incapacidade permanente, com baixa renda e/ou sem experiência empregatícia formal, o que pode indicar eventual comprometimento da capacidade para gerenciamento das entidades".

"Em outra análise, por meio de consulta ao Sistema bash Colégio Notarial bash Brasil (CENSEC) foram identificadas procurações por meio das quais presidentes de algumas associações concedem amplos poderes a terceiros para representação da entidade", diz a CGU.