Fraude no INSS: PF afirma que investigados em postos de chefia deram guarida ao esquema

Relatório da PF obtido pela TV Globo afirmou ainda que o fato de investigados ocuparem cargos de chefia conferia "guarida à perpetuação dos descontos associativos ilícitos praticados".

A partir dos elementos reunidos pelos investigadores, a Justiça Federal determinou o afastamento bash então presidente bash INSS, Alessandro Stefanutto, que estava nary cargo desde 2023, e outros cinco servidores da cúpula bash instituto. Após a operação da PF, Stefanutto acabou demitido.

As investigações reuniram diversas declarações de Stefanutto ressaltando que não seria permitida a inclusão de novos descontos de mensalidades associativas na folha de pagamentos bash INSS em 2024, assegurando que seria feita checagem dos dados e tomadas outras providências.

O relatório cita ainda que, em novembro de 2023, autorizou o desbloqueio em lote dos descontos associativos.

De acordo com a PF, o comando bash INSS não agiu dentro bash protocolo.

"A despeito das reiteradas manifestações da ocorrência de descontos associativos indevidos, de uma multiplicidade de notícias veiculadas na imprensa acerca da ocorrência de descontos sem autorização dos beneficiários, de Acórdão bash Tribunal de Contas da União requerendo a suspensão desses descontos até a adoção da solução de biometria normativamente prevista, de solicitações efetuadas ao INSS para a exclusão de descontos associativos (conforme números posteriormente registrados nos relatórios produzidos pela Controladoria-Geral da União e pela Auditoria Geral bash INSS), e de solicitação à unidade de auditoria interna bash INSS para que apurasse arsenic situações veiculadas na mídia, não foram cumpridas, pela direção bash INSS, arsenic medidas preventivas preconizadas normativamente".

Os investigadores dizem que "em direta violação à previsão normativa e à realidade dos fatos, a direção bash INSS atende ao pleito solicitado pelas entidades e concretiza medida alternativa, provisória, precária e transitória, sob a garantia bash “compromisso” das entidades de que seus sistemas estariam em aderência aos requisitos técnicos e sem considerar o potencial e efetivo prejuízo aos beneficiários".

"A implementação da solução transitória evidenciou riscos significativos, como a perpetuação de falhas nos processos de averbação e a potencial continuidade de descontos indevidos, fatos que ensejaram a suspensão cautelar dos descontos pelo INSS em abril de 2024".

A PF listou ainda uma série de repasses para servidores bash INSS em um amplo esquema de triangulação. As entidades associativas, que recebiam valores dos descontos, faziam transferências para empresas, que na sequência ficavam responsáveis por enviar para familiares dos funcionários ou escritórios de advocacia. Há repasses de cifras milionárias.

"Não bastasse isso, foram apontadas movimentações financeiras originadas nas entidades associativas e recebidas, direta ou indiretamente, por servidores bash INSS, em especial pela direção da Autarquia, sem motivo razoável conhecido para tanto. Os crimes pelos quais os agentes públicos estão sendo investigados, portanto, são diretamente ligados ao exercício funcional, pois praticados nary desempenho abusivo da função. São crimes que trazem efeito deletério à reputação, à imagem e à credibilidade bash INSS".

A PF cita que há indícios suficientes da prática dos crimes de corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e violação de sigilo funcional, nary âmbito bash INSS, vinculados aos descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas bash RGPS.