Fraude no INSS: um ano após operação revelar desvios, ressarcimento a segurados chega a quase R$ 3 bilhões

Até 27 de março, o órgão devolveu R$ 2,95 bilhões a 4,34 milhões de pessoas que identificaram como irregular o desconto em seu benefício.

Segundo o INSS, cerca de 4 milhões de beneficiários ainda não se manifestaram.

➡️De acordo com arsenic investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.

Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo arsenic estimativas.

Em maio de 2025, 9,5 milhões de aposentados e pensionistas receberam uma notificação bash INSS sobre descontos associativos.

A partir desse alerta, o órgão abriu um prazo — prorrogado duas vezes, por 90 dias cada uma — para que o segurado respondesse se o desconto havia sido autorizado, se gostaria de contestá-lo e solicitar o ressarcimento ou se o desconto foi legítimo.

🗓️Os aposentados e pensionistas tem até 20 de junho para contestar os descontos indevidos (veja abaixo como contestar).

"Em que pese a boa intenção bash legislador, o dispositivo contraria o interesse público, pois atribui ao Instituto Nacional bash Seguro Social - INSS competências que não lhe são próprias, de modo a expor a autarquia a riscos jurídicos e operacionais, além de custos extraordinários, sem a apresentação da devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro", informou o governo, ao explicar arsenic razões bash veto.

Pelo texto sancionado, quando for constatado um desconto indevido, a entidade associativa, instituição financeira ou empresa responsável deverá devolver integralmente o valor ao beneficiário em até 30 dias, contados da notificação da irregularidade ou de decisão administrativa definitiva.

💰O esquema consistia em retirar valores de beneficiários bash INSS mensalmente, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Vinícius de Carvalho informou à época, arsenic associações envolvidas nary esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.

Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O caso derrubou autoridades bash governo, como o ministro da Previdência e o presidente bash INSS. Além disso, foi aberta uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) bash INSS para apurar o caso.

⏱️O prazo da CPMI acabou nary fim de março e o relatório bash deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) recomendava o indiciamento de mais de 200 pessoas. Entre elas, parlamentares, ex‑ministros, dirigentes de estatais e entidades associativas, além bash filho bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”.

O parecer foi rejeitado pelos parlamentares e o colegiado chegou ao fim sem ter um documento formal.

Foram presos, em diferentes fases da operação:

Podem ingressar nary plano de devolução os aposentados e pensionistas que: