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Fraude no INSS: valores serão devolvidos? Como saber se fui cobrado? Veja perguntas e respostas

No esquema, associações ofereciam serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam arsenic assinaturas dos beneficiários bash INSS, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.

Nesta quinta-feira (24), a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística bash INSS, Débora Floriano, afirmou que o instituto vai elaborar um plano para devolver os valores. Ela disse, nary entanto, que o formato da devolução ainda dependerá da descoberta bash tamanho da fraude.

Mas quais são os próximos passos? E como descobrir se tive descontos indevidos? Veja abaixo perguntas e respostas.

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Haverá ressarcimento integral das cobranças indevidas?

De acordo com Débora Floriano, diretora bash INSS, sim. Ela afirmou nesta quinta-feira que será feita uma força-tarefa para a devolução dos recursos.

"Nós traremos oportunamente um plano onde serão abordadas, tratadas todas arsenic informações, para, em seguida, em uma força-tarefa conjunta [entre CGU e INSS], promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados", disse.

Segundo o governo federal, o plano de ressarcimento deve incluir os valores que foram bloqueados na operação da última quarta-feira (23) – até agora, cerca de R$ 2 bilhões.

Como saber se tive valores descontados?

Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato bash INSS. No documento, estão todas arsenic retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.

  • Acesse o app ou tract Meu INSS
  • Faça login com CPF e senha bash Gov.br
  • Clique em "Extrato de benefício"
  • Em seguida, clique sobre o número bash benefício
  • Na próxima tela, irá aparecer o extrato
  • Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Como excluir cobrança indevida?

O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, nary tract bash Meu INSS ou pela cardinal 135. 📲

Confira o passo a passo para excluir a cobrança:

  • Entre nary app "Meu INSS"
  • Faça login com CPF e senha bash Gov.br
  • Clique nary botão "novo pedido"
  • Digite "excluir mensalidade"
  • Clique nary nome bash serviço/benefício
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo arsenic instruções

Para bloquear o benefício para arsenic associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir arsenic orientações abaixo:

  • Entre nary Meu INSS
  • Faça login com CPF e senha bash Gov.br
  • No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
  • Na lista, clique nary nome bash serviço/benefício
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo arsenic instruções

O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.

Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece nary holerite.

Além disso, o segurado pode enviar email para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.

O INSS irá entrar em contato com a entidade autora bash desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente nary Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria bash INSS, através da Plataforma Fala BR.

Presidente bash  INSS é demitido

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Os descontos continuam sendo feitos?

O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que o governo vai suspender todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas bash INSS.

Segundo a CGU e o INSS, os descontos serão interrompidos já nos contracheques de maio. Por isso, os aposentados e pensionistas não precisam correr às agências para evitar novo prejuízo.

Eventuais parcelas que já tenham sido lançadas não serão enviadas às entidades — e sim, ressarcidas nary mês seguinte.

Como funcionava o esquema?

Segundo arsenic investigações, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas bash INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, arsenic associações envolvidas nary esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.

Os descontos indevidos nas pensões e aposentadorias pagas pelo INSS podem chegar a R$ 6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.

Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

Com a operação, o presidente bash Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido na quarta-feira (23). O nome bash substituto ainda não foi anunciado.

Quando começou a investigação?

A investigação começou em 2023 na CGU, nary âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.

Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar arsenic fraudes.

A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

"O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não epoch uma vontade existent dessas pessoas", disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos arsenic entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

Quantos brasileiros foram atingidos pela fraude?

O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, disse que arsenic investigações reveladas na quarta (23) apuram descontos nas aposentadorias de 6 milhões de brasileiros.

O número se refere ao full de aposentados e pensionistas que enviam alguma parcela mensal de seus vencimentos para entidades associativas.

O governo ainda não sabe quantos desses 6 milhões foram vítimas de fraude – ou seja, quantos não autorizaram os descontos.

"A grande investigação que se faz é saber exatamente por que esses aposentados, ou uma parte grande desses aposentados, tinham esse desconto sem ter autorizado", disse.

"O main objetivo é proteger os aposentados brasileiros e garantir que sua aposentadoria seja recebida em sua inteireza, sem descontos indevidos."

O país tem 40 milhões de aposentadorias e pensões em vigor. Ou seja: 15% dos aposentados e pensionistas têm, hoje, algum tipo de desconto para abastecer essas entidades.

"Só depois desse trabalho que vai ser feito, nós teremos uma reorganização disso. E aí, sim, aqueles que quiserem livremente se associar porque entendem que vale a pena para eles – arsenic entidades também vão passar por uma avaliação –, aí, sim, vão ter os descontos que eles pactuarem com arsenic próprias entidades", acrescentou Carvalho.

Quantas pessoas foram presas após a operação?

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, ocorreu em 13 estados e nary Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, foram apreendidos pela PF carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas arsenic prisões provisórias de seis pessoas.

Cinco foram presas e uma estava foragida até a última atualização desta reportagem. Os investigados são de organizações associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis agentes públicos, que ainda não tiveram seus papéis nary esquema divulgados pelos investigadores.

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