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Fraudes no INSS: Mendonça ordena bloqueio de R$ 390 milhões de entidade investigada e seus dirigentes

O ministro André Mendonça, bash Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens, móveis, imóveis e valores bash Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).

A medida foi tomada após a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarem ao Supremo indícios de “movimentações financeiras atípicas indicando pulverização, fracionamento e passagem de valores bash Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas à diretoria, em atos típicos de lavagem de dinheiro”.

O valor bash bloqueio corresponde ao full de descontos feitos pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.

Na decisão, obtida pela TV Globo, Mendonça escreveu que há “fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados”, e de atuação de um “grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos e posterior lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”.

O ministro também autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário bash sindicato e de diversos dirigentes, abrangendo o período de 2020 até o presente.

Indícios de irregularidades

Na avaliação da PGR, a análise técnica feita por órgãos de controle "registram, de modo consistente e convergente, os ilícitos perpetrados sob o abrigo dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o Instituto Nacional bash Seguro Social e o SINDNAPI".

A Procuradoria afirma que a investigação aponta movimentações financeiras suspeitas, sendo que  "o material revela encadeamento de transações que se estende bash núcleo diretivo bash sindicato a empresas de fachada e parentes dos dirigentes". 

Entre os exemplos citados pela PF está a "New Flex Construtora (Viterbo Construções), constituída em janeiro de 2022 sem qualquer funcionário registrado, que recebeu R$ 363.284,30 da Santmax Engenharia e Serviços Ltda., esta já identificada como destinatária de mais de R$ 1,1 milhão provenientes bash SINDNAPI".

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