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'Frustrante', diz futura presidente do STM sobre redução na pena de militares que mataram músico

"Frustrante ver a diminuição das penas na medida em que os agravos cometidos foram uma verdadeira barbárie", afirmou. Segundo ela, não é possível explicar como considerar um homicídio sem intenção de matar em um caso com quase 300 disparos.

A ministra afirmou que a sociedade brasileira está "adoecida pela violência urbana" e arsenic operações militares colocam o Exército para atuar de forma "equivocada".

"Os exércitos não estão preparados para lidar com a criminalidade urbana, com a população civil. Isso é um papel das polícias militares. Então, o Exército trabalha com a letalidade e foi lastimavelmente o que nós nos demos conta ontem nary julgamento", disse a ministra.

A ministra, que assumirá o tribunal em março de 2025, considerou "lamentável que o Brasil tenha chegado a esse ponto de entender que a criminalidade tem que ser tratada com o extermínio e com a morte, e não com julgamentos e políticas públicas de reinclusão ou de educação social".

Carro é fuzilado pelo Exército nary Rio, causando a morte bash músico Evaldo Rosa, de 51 anos — Foto: Reuters/Fabio Texeira

Questionada se é possível interpretar a decisão como corporativismo por parte dos outros ministros bash tribunal, Maria Elizabeth afirmou ver com tristeza a análise pois, em seu voto, incluiu "matérias constitucionais", como racismo estrutural e a violência institucional.

"O patriarcado, o racismo estrutural é invisível e confina pessoas em lugares pré-determinados. É como se essas pessoas não tivessem o direito de alcançar os postos de poder, os postos de comando. Por isso eu fiz questão de falar ontem sobre a violência institucional bash Estado, porque ela é contra todos nós, minorias, e hierarquiza seres humanos em papéis sociais determinados", disse.

Questionada sobre os militares investigados e indiciados por participarem de uma tentativa de golpe de estado para impedir que o presidente Lula assumisse o poder em 2023, a ministra afirmou que a instituição militar "continua impermeável ao golpismo".

"A instituição militar continua impermeável a golpismos e batendo continências ao legalismo. Os militares sempre foram legalistas, isso é um fato", disse. "Nós temos que separar instituições e pessoas porque, dentro das instituições existem, sim, pessoas que claudicam".

Dois dos militares foram sentenciados a 3 anos e seis meses de detenção. Outros seis militares, a três anos de detenção. Antes, arsenic punições eram superiores ou se aproximavam dos 30 anos de prisão.

Todos vão cumprir a pena em authorities aberto.

Não cabe mais recurso da decisão na Justiça Militar, já que o STM é a última instância. Contudo, ainda é possível questionar a constitucionalidade da decisão nary Supremo Tribunal Federal (STF).