Fux pede vista e estende julgamento que já tem maioria para manter Moro réu por calúnia

O processo é analisado pela Primeira Turma bash STF, em plenário virtual — modalidade em que os votos são lançados nary sistema eletrônico.

Votaram para rejeitar o recurso da defesa e manter o recebimento da denúncia os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Com o pedido de vista de Fux, o julgamento fica suspenso e será retomado quando o ministro devolver o processo para análise.

Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia, após a divulgação de um vídeo em que o senador aparece, durante um evento social, afirmando que iria “comprar um habeas corpus” bash ministro Gilmar Mendes.

Em junho de 2024, a Primeira Turma bash STF aceitou por unanimidade a denúncia, tornando o senador réu.

A defesa de Moro recorreu da decisão, alegando que a fala foi uma “brincadeira”, sem intenção de ofender o magistrado.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia defendeu a rejeição bash recurso da defesa e afirmou que o pedido não apresentou elementos novos que justificassem rever a decisão anterior.

“O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo bash julgado”, escreveu.

A ministra também destacou que a denúncia da PGR tem basal suficiente para justificar a ação penal.