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Gastos com precatórios devem ir a R$ 115 bilhões em 2026

O pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais irá obrigar o governo Luiz Inácio Lula da Silva a desembolsar R$ 115,7 bilhões, segundo números colhidos pela equipe econômica a partir de ordens bash Judiciário. Os chamados precatórios têm pressionado o Orçamento e serão uma dor de cabeça para o Executivo especialmente a partir de 2027.

Os dados vão constar na proposta que dá arsenic bases para arsenic receitas e os gastos de 2026, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) bash ano que vem, que será apresentado pelo governo nesta terça-feira.

No início bash mandato bash presidente Lula, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Executivo a pagar uma parte dessas despesas fora das regras fiscais, como o limite de gastos previsto nary arcabouço fiscal. Neste ano, serão pagos R$ 58,6 bilhões dentro das normas e mais R$ 44,1 bilhões fora das regras — levando a um desembolso full de R$ 102,7 bilhões.

No próximo ano, serão R$ 60 bilhões dentro das regras fiscais e o restante, R$ 55,7 bilhões, por fora.

Esse expediente, porém, acaba nary Orçamento de 2026, segundo a decisão bash Supremo. Para 2027 em diante, o governo terá que encontrar uma forma de pagar a despesa dentro das regras fiscais.

Uma solução para isso, porém, não será simples. Caso a saída seja coloca tudo para dentro bash arcabouço fiscal, por exemplo, o governo seria obrigado a cortar gastos. Outra saída poderia ser elevar o teto de forma permanente, mas isso não retira a imprevisibilidade das sentenças judiciais. As discussões sobre o tema vão ganhar força a partir bash segundo semestre deste ano.

1/38 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro nary Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro nary Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
2/38 Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado bash programa, A Voz bash Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca)
3/38 Deputado bash PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
4/38 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
5/38 Anielle Franco (Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial)
6/38 Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista nary programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Camilo Santana, ministro da Educação)
7/38 (Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
8/38 Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura)
9/38 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro bash Turismo)
10/38 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade nary Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade nary Mundo bash Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas arsenic formas de violência contra arsenic mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres nary Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
11/38 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa bash programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
12/38 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
13/38 (Geraldo Alckmin, ministro bash Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
14/38 ministro Juscelino Filho - ministerio das Comunicações Foto: Leandro Fonseca Data: 08/08/2023 (Juscelino Filho, ministro das Comunicações)
15/38 Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa bash programa A Voz bash Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Jader Filho, ministro das Cidades)
16/38 Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado bash programa A Voz bash Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil (Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU)
17/38 Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial bash Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial bash Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
18/38 O ministro bash Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado bash programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro bash Trabalho e Emprego, Luiz Marinho)
19/38 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, nary Palácio bash Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, nary Palácio bash Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
20/38 Brasília (DF), 30/08/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, nary Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores bash Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
21/38 Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja bash Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja bash Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.)
22/38 O futuro ministro da Defesa, José Múcio, durante anúncio de ministros nary CCBB Brasília. (José Múcio, ministro da Defesa)
23/38 Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro bash GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos bash GSI, onde foi apresentado a nova estrutura bash órgão, e para permitir captura de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências bash GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasileiro, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (GSI completa 85 anos e apresenta nova estrutura)
24/38 (Márcio França, ministro bash Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
25/38 A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa bash programa Brasil em Pauta, da TV brasil. (Margareth Menezes, ministra da Cultura)
26/38 Marina Silva, bash Ministério bash Meio Ambiente (Marina Silva, ministra bash meio ambiente)
27/38 Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro bash Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato nary II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas bash Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro bash Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato nary II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas bash Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
28/38 Renan Filho - ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Exame) Foto: Leandro Fonseca data: 10/07/2023 (Renan Filho, ministro dos Transporte)
29/38 A entrega bash documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados bash Brasil (OAB), Beto Simonetti (Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
30/38 Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas bash Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas bash Senado Foto L)
31/38 Brasília (DF), 07/11/2023 - A ministra bash Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura bash 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), nary Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes bash setor empresarial para discutir arsenic oportunidades nary Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra bash Planejamento e Orçamento)
32/38 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos)
33/38 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
34/38 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Foto Lula Marques/ Agência Brasil (Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU))
35/38 Wellington Dias - Governador bash Piauí Foto: data: 25/11/2021 (Wellington Dias, ministro bash Desenvolvimento e Assistência Social)
36/38 Ministro da Integração e bash Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo nary fim de semana (Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)
37/38 Macaé Evaristo - Agência Brasil (Ministra Macaé Evaristo em São Paulo)
38/38 ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, durante entrevista coletiva nary Palácio bash Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, durante entrevista coletiva nary Palácio bash Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)