Gilmar Mendes, do STF, suspende todos processos que discutem validade de 'pejotização'

O ministro Gilmar Mendes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos bash país que tratam da validade da chamada "pejotização", ou seja, a contratação de um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

Gilmar Mendes afirmou que a Justiça trabalhista tem realizado um "descumprimento sistemático da orientação" bash STF sobre esse tema, o que estaria gerando um "cenário de grande insegurança jurídica" e um "aumento expressivo bash volume" de ações na Corte sobre essas situações.

"Essa situação não apenas sobrecarrega o Tribunal, mas também perpetua a incerteza entre arsenic partes envolvidas, afetando diretamente a estabilidade bash ordenamento jurídico", escreveu o ministro.

A decisão foi tomada em um processo nary qual o STF vai discutir não só a validade desses contratos, mas também a competência da Justiça bash Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem comprovar o descumprimento das regras, o trabalhador ou o contratante.

O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for definido valerá para todos os casos semelhantes. A suspensão dos processos vale até que essa ação seja julgada pelo plenário bash STF.