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Gleisi nega conciliação com Gustavo Gayer em queixa por injúria; 'revitimização', diz defesa

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). — Foto: Montagem a partir de fotos de Bruno Spada/Câmara dos Deputados e Gil Ferreira/Ascom SRI

A conciliação foi sugerida pela PGR com basal nary Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de reconciliação, antes bash recebimento da queixa em crimes contra a honra.

🔎A queixa-crime é uma petição judicial na qual se afirma que alguém cometeu um crime. Ela é diferente da denúncia, porque a denúncia envolve ilícitos que afetam a sociedade, enquanto a queixa-crime trata de delitos contra a honra ou interesses privados.

A ação de Gleisi contra Gayer foi motivada por uma fala machista bash deputado. Em uma rede social, Gayer perguntou ao líder bash PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), se o petista aceita que Lula ofereça a ministra Gleisi para o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Lindbergh e Gleisi são namorados.

Na avaliação da defesa de Gleisi, uma tentativa de reconciliação poderia representar a revitimização da ministra. "Ademais, em casos de crimes contra a honra, especialmente quando permeados por questões de gênero e poder, como nary presente caso envolvendo uma mulher parlamentar, o risco de revitimização é ainda maior. Impor à Querelante o ônus de buscar qualquer composição junto ao Querelado, que a ofendeu publicamente, é desconsiderar a gravidade das ofensas sofridas".

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Os advogados classificaram a medida como inadequada diante da gravidade da fala e – considerando "o caráter ultrajante e ofensivo da proposta de conciliação" – defendeu que o processo siga como previsto.

Ao Supremo, a defesa de Gayer afirmou que a declaração está protegida pela chamada imunidade parlamentar, uma vez que está inserida nary statement político.

"O exame dos elementos constantes nos autos permite inferir que os atos e declarações bash querelado circunscrevem-se nary âmbito da proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar material(...) tão somente uma investida crítica, própria da arena política marcada por uma forte bipolaridade ideológica, como nos tempos atuais", afirmam os advogados.