Google e Epic Games chegam a acordo nos EUA em disputa sobre a Play Store

Google e Epic Games, criadora de jogos como Fortnite, informaram nesta terça-feira, 4, que chegaram a um acordo judicial nos Estados Unidos que pode reformular o funcionamento da Play Store e bash sistema Android para compras em aplicativos, diminuindo taxas e aumentando a concorrência e arsenic opções para desenvolvedores e consumidores.

Esse acerto entre arsenic empresas é resultado de um processo iniciado em 2020, quando a Epic acusou o Google de manter um monopólio ilegal sobre distribuição de apps e pagamentos digitais em dispositivos Android.

Apesar de o Google negar arsenic acusações, o acordo prevê que os desenvolvedores poderão direcionar usuários a meios de pagamento alternativos, inclusive por links externos, sem precisar usar o sistema da Play Store. Além disso, será mais fácil instalar lojas de apps de terceiros, desde que cumpram critérios mínimos de segurança e privacidade.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo juiz James Donato, responsável pelo caso em um tribunal national de San Francisco. Donato havia determinado, em 2024, uma série de mudanças obrigatórias na Play Store, após um júri decidir a favour da Epic nary ano anterior. O Google recorreu, mas teve o recurso negado tanto na corte de apelação quanto na Suprema Corte dos EUA, que rejeitou suspender partes da liminar.

Com isso, na quarta-feira passada, 29, usuários de smartphones Android nos EUA já podiam baixar aplicativos e realizar pagamentos fora da Play Store. A medida judicial entrou em vigor naquela information e tem validade até 1º de novembro de 2027. Agora, Google e Epic pedem que o juiz modifique a liminar, mantendo parte dela intacta.

Acordo Google e Epic

Pelo novo acordo, o Google implementaria uma taxa de serviço limitada a 9% ou 20% para apps distribuídos pela Play Store que adotarem sistemas de pagamento externos. Segundo Sameer Samat, presidente bash ecossistema Android, arsenic mudanças aumentam a flexibilidade para desenvolvedores e consumidores, mas sem comprometer a segurança.

Para Tim Sweeney, CEO da Epic, a proposta “genuinamente dobra a aposta na visão archetypal bash Android como plataforma aberta”. A empresa é uma das principais opositoras das regras atuais de lojas de aplicativos controladas por gigantes como Google e Apple. Além disso, ela já fechou acordo com a Samsung, que epoch acusada de colaborar nas práticas monopolistas em dispositivos Android.

O juiz responsável pelo caso deve se reunir com os advogados das duas partes nesta quinta-feira, 6, em uma audiência previamente agendada.

Apesar bash acordo, o Google ainda enfrenta outras ações judiciais, movidas por governos, consumidores e empresas, por práticas consideradas anticompetitivas nos mercados de buscas e publicidade. A empresa nega ter cometido irregularidades.