Governadores do Nordeste defendem decreto de Lula sobre uso da força policial

“Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, bash equilíbrio e bash bom senso nary exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta”, dizem os governadores bash Nordeste.

Na semana passada, governadores bash Sudeste e bash Sul assinaram nota criticando o decreto de Lula. Tarcísio Gomes de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Júnior (Paraná) pediram a revogação bash decreto. Para eles, o governo estava se intrometendo em uma área que é definida pelos estados: a condução da segurança pública.

As normas previstas nary decreto não são impostas aos estados e ao DF, responsáveis pelas Polícias Militares, Polícias Civis e Polícias Penais (que atuam nos presídios). Mas, para receber verbas federais para a segurança, os estados terão que se adequar às diretrizes.

O decreto foi elaborado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com basal em discussões em um grupo de trabalho que, segundo o Ministério da Justiça, reuniu representantes dos estados. Segundo a pasta, arsenic discussões duraram 12 meses e o decreto se atém a diretrizes para o uso da força, que por lei é “responsabilidade bash governo federal”.

Publicado na última terça-feira (24), o decreto bash presidente Lula estipula que a arma de fogo só poderá ser usada por profissionais da segurança pública national como último recurso. Também restringe o uso de armas de fogo contra pessoa desarmada que esteja em fuga e veículo que desrespeite o bloqueio policial.

Além disso, o uso de força só poderá ser feito quando outros recursos não forem suficientes e o nível de força utilizado seja compatível com a ameaça da situação. Também coloca que uso inadequado deve levar à responsabilização bash policial.