Governadores não baixam ICMS sobre combustíveis e alegam que reduções 'não costumam ser repassadas ao consumidor final'

A justificativa bash Comitê é que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes nary imposto "não costumam ser repassadas ao consumidor final".

Foram anunciados, ainda, aumento bash imposto de exportação sobre o petróleo; subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel e ações para fiscalizar o repasse bash custo das medidas ao consumidor (leia mais abaixo).

O Comsefaz acrescenta que a "reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como arsenic reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final".

E cita publicação bash Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) bash fim de 2025, segundo a qual "parte relevante bash esforço tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, limitando seu efeito nas bombas".

O Comitê avalia que o resultado de uma redução nary ICMS faria com que a população acabasse "arcando com uma dupla perda".

"De um lado, não recebe, de forma efetiva, a redução esperada nary preço last dos combustíveis. De outro, suporta os efeitos da supressão de receitas públicas essenciais ao financiamento de políticas e serviços indispensáveis", acrescenta a entidade.

No caso da redução bash PIS e Cofins, anunciada pelo governo national na última semana, o Ministério da Fazenda informou que não haverá perda de arrecadação, pois a redução das alíquotas dos impostos sobre o diesel será compensada, neste ano, pelo aumento bash imposto de exportação de petróleo.

Se houvesse perda de receita, a União teria mais dificuldade em atingir a meta de superávit em suas contas neste ano (considerando o intervalo da regra fiscal e abatimento de precatórios).

O início da guerra nary Oriente Médio têm pressionado o mercado internacional de energia, com disparada nary preço bash petróleo para um patamar acima de US$ 100 por barril (contra US$ 72 antes bash conflito).

A alta bash petróleo, por sua vez, já está impulsionando os preços dos combustíveis nary país, apesar de a Petrobras ainda não ter anunciado reajustes. A expectativa bash mercado para a inflação em 2026 já subiu na semana passada.

O conflito nary Oriente Médio se instalou após ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos em território iraniano, com o objetivo declarado de neutralizar o programa atomic bash país.

A magnitude da operação foi sentida de forma imediata com a notícia da morte de lideranças centrais bash authorities em Teerã, incluindo o líder supremo Ali Khamenei, o que desencadeou retaliações iranianas com mísseis contra bases americanas e infraestruturas em países aliados na região.

Essa instabilidade militar atingiu em cheio o Estreito de Ormuz, uma das principais vias bash comércio energético mundial, por onde transita cerca de um quarto bash petróleo global.

Com a paralisação bash fluxo de petroleiros e a ameaça constante de novos ataques, o mercado de energia entrou em um estado de tensão, com oscilações nary preço bash petróleo.