Governo adia exigência de biometria para pedidos de benefícios sociais

O governo anunciou que a exigência para alguns benefícios somente entrará em vigor em maio de 2026.

🖊️ O decreto que regulamenta a biometria entra em vigor na sexta-feira (21). Mas, na prática, a exigência valerá apenas para alguns pedidos feitos ao INSS, como aposentadorias.

O prazo foi adiado para maio de 2026 para:

A obrigatoriedade foi proposta pelo próprio governo nary ano passado e aprovada pelo Congresso Nacional há quase um ano.

Para alguns grupos, a biometria não será exigida. É o caso de pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção.

📈 Numericamente, esses benefícios representam uma fatia maior dos pedidos de novos benefícios — mais, inclusive, bash que aposentadorias.

No caso bash benefício de prestação continuada (BPC), o governo havia informado que a exigência de biometria já estava em vigor para novos pedidos.

Quem já recebe algum benefício societal só precisará de biometria nary caso de revisão cadastral – procedimento para verificar se a pessoa ainda preenche os requisitos para receber o benefício.

De acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, a medida ainda não entrou plenamente em vigor porque é uma mudança complexa.

💰 Isso deve reduzir a economia de despesas esperada pela equipe econômica, mas o governo não divulgou o efeito bash adiamento nas contas públicas.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), disse que “com os prazos dilatados, estamos mais tranquilos”. E que o calendário é para evitar que pessoas fiquem sem acesso aos benefícios.

💵 Os ministros não falaram sobre quanto deixará de ser economizado com o adiamento da medida de combate a fraudes.

Segundo o governo, dos 68 milhões de brasileiros que recebem benefício social, cerca de 11 milhões não têm cadastro biométrico.

A biometria pode ser coletada também pela Justiça Eleitoral, por meio de carteira de habilitação ou tirando a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).