Governo amplia cortes nos Ministérios da Saúde, Transportes e Cidades

Nova contenção de verbas atinge quatro de 31 ministérios federais. Com as revisões, os Ministérios da Saúde (R$ 1,16 bilhão), de Portos e Aeroportos (R$ 346,3 milhões), das Cidades (R$ 86 milhões) e de Minas e Energia (R$ 10,5 milhões) sofreram os bloqueios. As demais pastas foram poupadas dos cortes adicionais.

Órgãos têm até o dia 7 de outubro para definir as despesas afetadas. Após a publicação do texto, os ministérios precisam decidir, até a terça-feira da próxima semana, em quais ações e programas os contingenciamentos e bloqueios deverão ser feitos.

Contenção total do Orçamento de 2025 atinge, principalmente, Cidades e Saúde. Com os novos bloqueios, as verbas das duas pastas caíram, respectivamente, R$ 2,4 bilhões e R$ 1,8 bilhões na comparação com a dotação inicial. Na análise, somente os Ministérios da Educação e dos Direitos Humanos passaram ilesos por todas as revisões já realizadas neste ano.

Bloqueios sobre as emendas parlamentares totalizam R$ 2,8 bilhões. A contenção atinge os valores destinados a deputados e senadores para a execução de obras e projetos em suas bases eleitorais. Foi adicionado ao valor no novo relatório a contenção de mais R$ 346,3 milhões. A dotação total para as emendas soma R$ 50,4 bilhões.

Quatro pastas tiveram parte das verbas liberadas. A redução dos bloqueios foi verificada para os Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (R$ 6,4 milhões), dos Direitos Humanos e da Cidadania (R$ 17,9 milhões), da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 39,9 milhões) e da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 207,2 milhões). Mesmo com as liberações, somente a pasta dos direitos humanos zerou os bloqueios em relação à dotação orçamentária do início de 2025.