Governo anuncia medida para conter aumento do preço da gasolina e do diesel

A MP prevê um benefício tributário na Cide e bash PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não foi alvo de nenhuma medida para conter o aumento de preço, mas, de acordo com o governo, se estenderá ao diesel. 

O desconto nary imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais. Atualmente, esses valores são:

Com arsenic mudanças, o governo pretende diminuir o impacto bash aumento bash preço bash petróleo a cinco meses das eleições de outubro, que disparou após o início bash ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, nary custo dos combustíveis.

🔎 Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas nary "Diário Oficial da União", com validade por 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período. Para continuar valendo, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

O valor será pago aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

💵 As medidas utilizarão recursos bash orçamento da União. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção nary litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção nary litro bash diesel.

Segundo o ministro bash Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida tem neutralidade fiscal, ou seja, não pressiona os cofres públicos. Ele calcula que o custo da medida ficará entre R$1 bilhão a R$1,2 bilhão por mês.

Segundo Moretti, um ato bash Ministério da Fazenda, que será publicado nos próximos dias, trará os valores da subvenção. Para a gasolina, o ministro estima que o valor deve ficar entre R$0,40 a R$0,45. O bash diesel deve ser de R$0,35.

O projeto que está parado estabelece a possibilidade de reduzir impostos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel sempre que houver aumento extraordinário da arrecadação decorrente da alta nas cotações internacionais bash petróleo.

Assim, quando houver aumento de receita, o montante seria utilizado para reduzir tributos sobre combustíveis, como PIS/Cofins e Cide-gasolina.

A medida provisória anunciada agora ocorre em momento de forte pressão sobre a Petrobras, que fixa os preços dos combustíveis nary Brasil.

Cálculo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) indica uma defasagem de 39% nary diesel e de 73% na gasolina em relação aos preços internacionais dos produtos.

Nesta semana, durante conferência para comentar os resultados da estatal nary primeiro trimestre, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que está previsto um reajuste de preços para “já já”.

Na ocasião, ela acrescentou que a empresa e o governo já estavam trabalhando em uma medida para amenizar os efeitos bash reajuste sobre a população.

Em 2023, nary início bash terceiro mandato bash presidente Lula, a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços bash petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional, que estava em vigor desde 2016.

Com a mudança, os reajustes de combustíveis passaram a evitar o repasse para os preços internos da "volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio".

Em um momento de alta nos preços bash petróleo e dos combustíveis por conta da guerra nary Oriente Médio, a demora nary repasse aos preços internos contém a inflação nary país e, também, impede um lucro maior da Petrobras.