Governo anuncia titulação de 5 territórios quilombolas

© Reuters. Governo anuncia titulação de 5 territórios quilombolas

O governo federal anunciou, durante o evento de celebração do Dia da Consciência Negra nesta 2ª feira (20.nov.2023), a titulação de 5 territórios quilombolas. A medida apresentada beneficia mais de 300 famílias com títulos de posse definitiva de terras. Das áreas efetivadas, 3 estão no Maranhão, uma no Tocantins e uma em Sergipe.

A entrega dos títulos faz parte do 2º Pacote da Igualdade Racial, com 13 ações, elaboradas pelo Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco, em parceria com outros ministérios e órgãos federais, que envolvem a promoção dos direitos da população negra e quilombola, além de programas nacionais e grupos de trabalho interministeriais.

O Executivo também anunciou medidas para a Cultura e políticas afirmativas. A política nacional tem previsão orçamentária de mais de R$ 20 milhões. A medida “se propõe a promover práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas”, segundo o Planalto.

Eis um resumo do que foi anunciado:

• Alcântara: investimento de R$5 milhões para cursos de capacitação, ações de transferência de tecnologia e instalação de usinas fotovoltaicas na região do Maranhão;
• Ações afirmativas: Programa Federal de Ações Afirmativas tem investimento de R$ 9 milhões para desenvolver mecanismos que garantam o controle social, acompanhamento e a avaliação de políticas afirmativas;
• 1ª infância: memorando de entendimento que oficializa a intenção do Ministério da Igualdade Racial e do Unicef de trabalharem juntos para combater o racismo e atenuar seus impactos na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas;
• Brasil Sem Fome: Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre o combate à fome, à insegurança alimentar e à pobreza;
• Hip Hop: decreto presidencial de reconhecimento do gênero como referência Cultural Brasileira, estabelecendo as diretrizes nacionais de valorização da cultura hip hop;
• Caminhos amefricanos: investimento de R$ 4,5 milhões por ano, e R$22.5 milhões no total, o Programa de Intercâmbios Sul-Sul pretende alcançar 15 países ao longo dos próximos 5 anos;
• Edital: investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública de incentivo à produção cultural, economia de axé e agroecologia;
• Atendimento psicossocial: o governo investirá R$ 8 milhões em formação especializada para quem trabalha no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no evento que o Brasil tem uma dívida com a população negra causada pela “supremacia branca” desde a chegada portuguesa no país.

“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país desde que ele foi descoberto. O nós queremos apenas é recompor aquilo que é uma realidade de uma sociedade democrática”, declarou.

Leia mais em Poder360