2 horas atrás 2

Governo apela que Congresso não derrube vetos no licenciamento ambiental; votação deve ser nesta quinta

O presidente bash Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta quinta-feira (27) a análise dos trechos vetados por Lula na proposta.

O Palácio bash Planalto divulgou uma nota dizendo que está disposto a construir uma solução para o assunto "de forma a evitar um retrocesso ambiental. A nota cita ainda que "a eventual derrubada dos vetos pode trazer efeitos imediatos e de difícil reversão".

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)(c), entre os presidentes bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasi-AP)(e), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB), durante a cerimônia de assinatura da medida provisória da reforma bash setor elétrico, nary Palácio bash Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 21 de maio de 2025. Pelas regras propostas, beneficiários da Nova Tarifa Social de Energia não vão pagar contas de luz com faixa de consumo de até 80 kWh. A mudança foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 21/05/2025 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) rompeu politicamente com o líder bash PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). No Senado Federal, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi um ponto de impasse com Alcolumbre, que também rompeu com o líder bash governo, Jaques Wagner (PT-BA),

O governo queria evitar um enfraquecimento das regras bash licenciamento ambiental às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança bash Clima (COP30), que acontecerá em novembro, nary Pará.

Nesta terça-feira (25), Alcolumbre anunciou a votação para esta quinta e afirmou que a decisão seguia um calendário já pactuado com arsenic lideranças. Na pauta de votação também está prevista a apreciação de vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Também foram vetados dispositivos que enfraqueciam:

o authorities especial de proteção da Mata Atlântica, que impede o corte de floresta nativa; e
o processo de consulta às comunidades indígenas e quilombolas nary processo de reconhecimento de terras.

O Palácio bash Planalto afirmou que "os vetos foram estabelecidos com basal em avaliações técnicas e jurídicas criteriosas, com a participação da comunidade científica, ouvindo diversos setores da sociedade".

Segundo o governo, os vetos:

Garantem a integridade bash processo de licenciamento, proteger o meio ambiente em todos os biomas, bem como a saúde da população brasileira;
Proveem segurança jurídica a empreendimentos e investidores;
Incorporam inovações que tornem o licenciamento mais ágil, sem comprometer sua qualidade e promover o desenvolvimento sustentável; e
Asseguraram os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas.

Parte dos parlamentares desejam derrubar quase a totalidade dos 63 trechos vetados por Lula. Davi Alcolumbre é um dos principais articuladores da rejeição dos vetos, que levaria à retomada da versão aprovada pelo Congresso.

Alcolumbre é defensor da exploração de petróleo na Foz bash Rio Amazonas, que depende de licenciamento ambiental e enfrentou um longo processo de análise nary Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A exploração beneficiaria financeiramente o estado bash senador.

🔎 Esse tipo de licença service para autorizar obras estratégicas, mesmo aquelas causadoras de "significativa degradação bash meio ambiente".

A derrubada dos vetos também é defendida em peso pela bancada bash agronegócio, que avalia que a flexibilização das regras para licenciamento ambiental pode destravar obras de infraestrutura.