Governo atualiza preço do diesel vendido pela Petrobras; Sudeste e Norte têm alta

O MME (Ministério de Minas e Energia) atualizou os preços máximos de comercialização bash diesel rodoviário produzido nary Brasil e vendido às distribuidoras de combustível pela Petrobras.

A medida, publicada em edição other bash Diário Oficial, vale para empresas que refinem diesel com basal em petróleo nacional –a única é a Petrobras– e queiram receber o subsídio de R$ 0,32 previsto na medida provisória assinada nary último dia 12 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A portaria atualiza os preços de comercialização já previstos em medida anterior, bash dia 19. Com relação à tabela antiga, subiram os preços principalmente nary Sudeste (14 centavos) e nary Norte (10 centavos). No Centro-Oeste, porém, o preço de comercialização caiu em 7 centavos por litro.

O preço de comercialização é calculado com basal nary chamado preço de referência, cuja metologia foi definida pela diretoria da ANP (Agência Nacional bash Petróleo) nary último dia 27. Esse preço de referência leva em consideração o preço bash diesel de diferentes origens, o preço pago por importadores, e a cotação bash dólar.

Como mostrou a Folha, a nova regra da ANP também cria uma espécie de trava para proteger a Petrobras de quedas abruptas nary valor de mercado bash petróleo.

Já o preço de comercialização trata-se simplesmente bash preço de referência menos R$ 0,32, que é o subsídio dado pelo governo. O importador ou exportador só pode fazer jus ao subsídio se estiver praticando um preço igual ou inferior ao preço de comercialização.

Além bash subsídio a produtores e importadores, o governo national também zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel, e propôs aos estados dividir os custos fiscais de uma eventual eliminação da alíquota bash ICMS bash produto.

Sergipe e Rio Grande bash Sul divulgaram nesta segunda (30) que vão participar bash programa, e São Paulo também indicou que deve aderir.

As medidas fazem parte de um pacote para conter a escalada nary preço dos combustíveis em meio à Guerra nary Irã, que fez disparar o preço bash petróleo e gerou temores de uma nova greve dos caminhoneiros em território nacional.