Governo cria Grupo de Trabalho para discutir soluções para a BR-319

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O governo criou nesta 6ª feira (17.nov.2023) o grupo de trabalho que irá discutir soluções de infraestrutura e sustentabilidade da BR-319. A rodovia, de aproximadamente 918 km, corta a floresta amazônica e interliga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Ela é a única conexão terrestre da capital do Amazonas com o restante do país.

Apesar de sua importância, principalmente para o Amazonas, a BR-319 acumula uma série de problemas de infraestrutura. A rodovia tem grande parte de sua extensão, especialmente nos trechos do meio, que não tem pavimentação. Esses trechos de terra muitas vezes se transformam em lama durante períodos de chuvas, o que torna o transporte na região deficitário. A criação do grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União. Leia a íntegra da portaria (PDF – 108 kB).

O grupo de trabalho será composto por integrantes de secretarias executivas do Ministério dos Transportes, do Dnit (Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Infra S.A. A equipe se reunirá a cada 20 dias e terá as seguintes competências:

• Realizar de um levantamento sobre a situação atual da BR-319, com foco na identificação de desafios para a otimização rodoviária;
• Analisar estudos técnicos e científicos, projetos e relatórios produzidos por outros grupos que já tenham tratado do tema;
• Acompanhar o licenciamento ambiental da BR-319;
• Propor medidas, inclusive normativas, para a melhoria da infraestrutura da BR-319, tendo em vista a sustentabilidade, a segurança viária e a mitigação de impactos ambientais e de mudanças do clima.

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou seu desejo de instituir esse grupo para tratar de obras na BR-319. Na época, Lula afirmou que há um trecho de 405 km que precisa ser refeito.

A BR-319 teve 4 trechos destacados em um relatório da CNT (Confederação Nacional do Transporte) que aponta onde a União deveria priorizar investimentos na malha rodoviária. Segundo o documento, cerca de 142 km da rodovia necessitam de um investimento emergencial de R$ 44,68 milhões. Leia a íntegra do relatório (PDF – 819 kB).

Em 2022, o governo emitiu licença prévia para reconstrução e pavimentação do km 250 ao km 655,7 da BR-319. Porém, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está revisando a licença para as obras.

Problemas ambientais

A BR-319 é um componente estratégico no combate ao desmatamento da floresta amazônica. Segundo o Observatório BR-319, os 13 municípios sob influência da rodovia correspondem por quase 1/3 dos focos de queimadas na região amazônica.

Diante desse cenário, órgãos ambientais já manifestaram preocupação em relação a um desenvolvimento da via, que pode permitir um maior acesso de garimpeiros e criminosos ambientais na região.

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