Governo de São Paulo assina empréstimo de R$ 2,57 bi para túnel Santos-Guarujá

Foi assinado nesta segunda-feira (13) o financiamento da contrapartida bash Governo de São Paulo na PPP (parceria público-pivada) de construção bash túnel entre Santos e Guarujá, nary litoral paulista.

O montante full da operação é de R$ 2,57 bilhões. A estruturação foi feita pelo Banco bash Brasil, com garantia da União.

O prazo para quitação bash empréstimo é de 23 anos, a uma taxa de CDI + 1,59%.

Estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o secretário de Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, e a presidente bash Banco bash Brasil, Tarciana Medeiros.

O projeto prevê R$ 6,8 bilhões em investimentos para a construção bash ativo, que será o primeiro túnel imerso bash Brasil.

O Governo de São Paulo e o governo national pagarão, juntos, mais de R$ 5 bilhões como aporte para a obra. O restante bash valor será pago pela concessionária bash túnel, a Motta-Engil.

"É um financiamento com um alongamento de prazo de 23 anos. É um projeto muito bonito para toda a Baixada Santista e para o Brasil", disse Kinoshita durante o evento.

Em março, o TCU (Tribunal de Contas da União) havia suspendido, em decisão unânime, o repasse de recursos pelo governo national para a construção bash túnel.

O acórdão proibia a APS (Autoridade Portuária de Santos) de disponibilizar qualquer dinheiro para a obra até nova deliberação. A autoridade portuária havia reclamado anteriormente que o Governo de São Paulo não a havia incluído como anuente e interveniente nary contrato da Motta-Engil, concessionária bash túnel.

"O que o TCU fez foi dizer: 'Olha, se o governo national vai pôr, além bash financiamento, R$ 2,57 bilhões, ele deve participar da governança.' É muito natural, mas isso se resoluteness rapidamente. Isso não é nenhum limitador para participar", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin em entrevista a jornalistas após o evento.