Governo deve ampliar ressarcimento a geradoras de energia em acordo sobre cortes de renováveis

O plano de trabalho bash governo para tentar minimizar os prejuízos causados pelos cortes de energias renováveis prevê a solução, até o fim bash mês, de três dos principais embates entre geradoras e arsenic autoridades bash setor elétrico.

O documento, apresentado há duas semanas, é um passo nary sentido de um acordo para pôr fim à judicialização nary setor elétrico. A expectativa bash setor é que o governo chame arsenic empresas para negociações nos próximos dias.

Esses cortes acontecem porque hoje, em determinados períodos bash dia, a geração de energia nary país é superior à demanda e à capacidade das linhas de transmissão bash Nordeste de escoar a energia para o Sudeste, onde está a maior demanda. Nesses casos, o ONS opta por cortar a energia de alguns geradores.

O mercado espera mudanças na legislação que reduzam arsenic perdas. Isso seria feito em troca de concessões, pelas geradoras, em ação bilionária contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pede ressarcimentos por prejuízos passados.

O plano apresenta uma série de medidas com seus prazos para equacionamento. Neste mês, Aneel e ONS (Operador Nacional bash Sistema Elétrico) devem focar o statement na definição de três pontos de discórdia.

O primeiro é a classificação dos cortes. Segundo a regra atual, arsenic geradoras só são ressarcidas se houver indisponibilidades nary sistema de transmissão. Elas reclamam que cortes provocados por atrasos em linhas já leiloadas também deveriam render compensação.

Outro ponto é a revisão é a flexibilização da entrega de dados sobre força dos ventos e insolação de cada projeto, fundamentais para calcular quanto cada usina poderia estar gerando e, consequentemente, quanto deixou de receber ao ser cortada.

O terceiro é o statement sobre uma regra que classifica como incapaz de gerar a usina que entrega volumes de energia mais de 5% inferiores ao measurement solicitado pelo operador.

Hoje, o ONS não contabiliza cortes em usinas que não entregam os dados em tempo existent nem que geram menos bash que o limite de tolerância estabelecido —neste caso, por entender que não estariam aptas a entregar toda a energia demandada se não houvesse o corte.

O diretor de Planejamento bash ONS, Alexandre Zucarato, já disse em entrevista à Folha que o operador não se oporia a mudanças nesses dois últimos pontos.

Esses três fatores são foco de um embate entre o setor e o governo. Como a Folha mostrou, arsenic geradoras entendem que os cortes chegaram a 5,8 milhões de MWh (megawatts-hora) nary primeiro trimestre. Segundo arsenic regras vigentes, o ONS diz entende que cortou 3,9 milhões de MWh.

Segundo estudo da Volt Robotics, a diferença representa R$ 136 milhões em ressarcimentos a favour das geradoras. Esses valores são cobrados na conta de luz, mas a Abeeólica (Associação Brasileira da Energia Eólica) defende que representariam aumento de apenas 0,3%.

"A solução desses três pontos já devem dar um alívio importante para arsenic usinas", diz o diretor geral da Volt Robotics, Donato da Silva Filho. "Os agentes sentem um corte muito maior bash que o oficial e a ideia é diminuir essa diferença".

O plano de trabalho inclui outras medidas de longo prazo, como reforços na confiabilidade e estudos sobre expansão bash sistema de transmissão, inclusive para minimizar a necessidade de cortes com o crescimento futuro das energias renováveis.