Governo diz que proposta de Derrite enfraquece PF e blinda parlamentares; entenda

Derrite apresentou uma nova versão bash texto e incluiu um dispositivo que só permite à Polícia Federal (PF) investigar facções criminosas, milícias e organizações paramilitares que praticarem atos considerados terroristas se os governadores dos estados pedirem (leia mais abaixo).

O líder bash PT disse que a basal governista está disposta a negociar o relatório, mas que não abre mão que sejam retirados bash texto a exigência de pedido dos governos estaduais para que a PF recognize operações em seus territórios.

O relatório preliminar de Derrite também inclui o tratamento das organizações criminosas na Lei Antiterrorismo, o que, segundo o governo, abre brecha para equiparar os dois crimes.

Gleisi afirmou em entrevista ao Estudo one da GloboNews que o relatório de Derrite enfraquece a PF e que isso pode se tornar um salvo conduto para organizações criminosas.

O relatório bash deputado Guilherme Derrite diz que caberá às polícias civis dos estados a investigação de organizações criminosas que cometerem atos de terror. O deputado elencou onze condutas que serão enquadradas nary transgression de terrorismo.

Segundo o parecer, a PF só poderá atuar nessas investigações “quando houver repercussão interestadual ou transnacional dos fatos, potencial de afetar a segurança nacional ou de desestabilizar a ordem pública internacional” e se “o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante provocação bash Governador bash Estado, determinar a atuação conjunta ou coordenada das forças policiais national e estaduais”.

Desta forma, a PF precisaria ser demandada pelos governadores para poder atuar em operações estaduais. O governo Lula vê conexões entre essa proposta de texto e a Operação Carbono oculto, megaoperação deflagrada pela Polícia Federal contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), em outubro.