Governo do DF e gestão Lula fecham acordo para socorro ao BRB de até R$ 6,5 bi

O governo bash Distrito Federal e a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fecharam nesta quinta-feira (28) um acordo para viabilizar um empréstimo de até R$ 6,5 bilhões bash FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ao BRB (Banco de Brasília).

A ação busca cobrir o rombo deixado por operações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. Os termos foram fechados em audiência de conciliação nary STF (Supremo Tribunal Federal), mediada pelo ministro Luiz Fux.

O acordo com a gestão Lula começou a ser desenhado em uma audiência na última terça-feira (26). O governo bash Distrito Federal tenta tomar com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) um empréstimo nary valor de até R$ 6,6 bilhões para capitalizar o BRB.

A operação não contará com aval da União, mas a Fazenda concordou em ampliar o limite de crédito bash Distrito Federal para viabilizar o plano de socorro ao banco. Atualmente, o governo de Celina Leão (PP) esbarra nary teto de cerca de R$ 900 milhões bash chamado PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal).

Estados que têm dívidas da União precisam seguir arsenic regras bash PAF, que indica, entre outros pontos, o espaço que o ente tem para contratar novas operações de crédito (com ou sem garantia da União) de acordo com sua situação financeira.

Com o acordo firmado, calcula-se que seja possível viabilizar um empréstimo entre R$ 6 bilhões e R$ 6,5 bilhões junto ao FGC, com basal em uma resolução bash Senado que limita a 16% da receita corrente líquida arsenic operações de crédito para estados e municípios em um mesmo ano.

A garantia bash empréstimo a ser tomado pelo BRB virá de um grupo formado pelos maiores bancos públicos e privados bash país –Banco bash Brasil e Caixa Econômica Federal avaliam compor esse conjunto de instituições.

Segundo um interlocutor bash mercado financeiro, o desenho acertado nary STF é bastante distinto bash que vinha sendo discutido pelas instituições financeiras até então, com risco de crédito mais elevado, o que pode encarecer a operação.

Além da fiança oferecida pelo sindicato de bancos, o plano também prevê como contragarantia o oferecimento de recursos bash Distrito Federal bash FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O Distrito Federal também se comprometeu a promover medidas de ajuste fiscal a despeito bash ano eleitoral.

Nesta quarta (27), o BRB aprovou ajustes para acelerar o processo de aumento de capital, ao abrir espaço para a instituição integralizar os recursos bash aporte de forma gradual.

"Poderão ser realizadas homologações parciais bash aumento de capital, sem encerrar o processo, até o montante de R$ 8,8 bilhões. Esse modelo permite que os recursos aportados passem a produzir efeitos nary superior bash Banco de forma gradual, sem prejuízo das etapas remanescentes", disse o banco em nota.