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Governo e entidades criticam Congresso por derrubar vetos de Lula a novo licenciamento ambiental

Na Câmara, o placar foi de 295 votos pela derrubada e 167 pela manutenção dos vetos. No Senado, 52 votos a 15.

Votação de vetos nary Congresso — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A avaliação dos defensores dos vetos bash presidente é que a medida representa um retrocesso na proteção bash meio ambiente.

📄Entre os trechos que devem ser retomados, está autorização para que atividades e empreendimentos considerados de baixo e pequeno porte — ou com baixo e pequeno potencial poluidor — obtenham licenças por um processo de adesão e compromisso (LAC), mais simples bash que o procedimento regular.

Segundo o governo, obras com "risco relevante" ao meio ambiente poderão se beneficiar da medida, como barragens de rejeito.

Os parlamentares também decidiram livrar de licença ambiental arsenic obras de saneamento básico até o atingimento de metas de universalização de tratamento de esgoto e água.

O presidente bash Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou o início da sessão bash Congresso e afirmou que hoje "é um dia muito triste para todos aqueles que lutam pela conciliação entre desenvolvimento e sustentabilidade.

"Diversos vetos diziam respeito a trechos inconstitucionais e que colocam em risco a vida humana e nossa biodiversidade. Poderemos ter muita insegurança jurídica nary licenciamento ambiental a partir daqui", disse em nota.

Rodrigo Agostinho, presidente bash Ibama — Foto: Thomaz Marostegan

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nas redes sociais que o Brasil perde com a derrubada dos vetos.

"Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos. A derrubada dos vetos contradiz o esforço ambiental e climatico bash governo que acaba de realizar a COP 30. Uma péssima notícia", publicou a ministra.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) repudiou a decisão bash Congresso e falou em "retrocesso histórico".

"Dias após o encerramento da COP30, marco da liderança planetary bash país na construção de um futuro mais sustentável, a decisão bash Congresso arrisca desfazer avanços obtidos nos últimos anos e coloca em risco a vida de milhões de pessoas", disse a instituição.

A especialista de Políticas Públicas bash WWF-Brasil, Clarissa Presotti, disse que a derrubada dos vetos "reduzem salvaguardas importantes para a proteção das pessoas, dos povos e dos ecossistemas". Segundo Clarissa, a decisão dos parlamentares "aumenta riscos de desmatamento, pressões sobre o authorities de chuvas e a accidental de eventos extremos como os que já estamos vendo nary país".

O Greenpeace Brasil classificou a decisão bash Congresso como "escandalosa".

"Enquanto milhões se esforçam para nos colocar nary caminho para longe dos combustíveis fósseis e para o fim bash desmatamento com respeito aos direitos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, o Congresso insiste em representar os setores mais destrutivos da sociedade, liberando geral para empreendimentos e obras que podem resultar nary avanço da mineração e das pastagens na Amazônia, das secas, bash fogo, das epidemias, da contaminação das águas e da fome”, afirmou Gabriela Nepomuceno, especialista em Políticas Públicas bash Greenpeace Brasil.