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Governo espera US$ 140 bi em 17 anos ao desburocratizar exportações

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta 2ª feira (6.nov.2023) que o governo estima arrecadar cerca de US$ 140 bilhões até 2040 com um projeto que busca desburocratizar o processo de exportações no Brasil.

O objetivo é criar um portal unificado para licitações de exportações. Segundo Alckmin, a ferramenta estará “desburocratizando, reduzindo custos, simplificando e ganhando tempo para atender o Brasil inteiro e até o mundo”. A declaração foi dada a jornalistas na sede da Vice-Presidência da República, em Brasília.

O presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn, estava com o vice-presidente durante o anúncio. Segundo Goldfajn, um dos objetivos do acordo é aumentar a quantidade de pequenos negócios exportadores.

“Tem muita pouca exportação de pequenas e médias empresas porque há muita dificuldade para exportar quando você é pequeno”, declarou o presidente do BID.

Ambos assinaram uma série de cartas de intenções com o objetivo de facilitar o comércio exterior no Brasil. Ficou estabelecido que o BID apoiará o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) no projeto de desburocratização das exportações.

As reformas serão executadas em 5 órgãos do governo, responsáveis por 85% do custo das operações para licenciamento de operações no Brasil:

Ministério da Agricultura e Pecuária;
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível;
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis);
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O BID também dará suporte ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora, que visa a incentivar pequenos negócios a entrarem cada vez mais em práticas de importação. Segundo o governo, só 1% das companhias desse porte exportam os produtos.

“Essa parceria contribuirá para um ambiente favorável ao crescimento das empresas e abrirá novas oportunidades para a economia brasileira no cenário internacional”, disse Alckmin.