Muitas famílias não querem ter um novo teto, mas elas querem ter direito a fazer um cômodo a mais, a fazer um banheiro, a melhorar o telhado, a fazer uma pintura na casa, a fazer um reboco e hoje. Isso está proibitivo para as famílias das classes mais baixas.
Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades
Programa será dividido em três faixas:
- Faixa Melhoria 1: crédito entre R$ 5.000 e R$ 30 mil para rendas de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês.
- Faixa Melhoria 2: crédito entre R$ 5.000 e R$ 30 mil para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês
- Faixa Melhoria 3: crédito entre R$ 5.000 e 50% do valor do imóvel, com taxas a serem definidas pela Caixa Econômica
Famílias pertencentes à classe média também serão beneficiadas. A aplicação do programa para as famílias com renda acima de R$ 9.600 foi anunciada para atender a classe média. Para isso, elas terão o crédito disponibilizado diretamente pela Caixa Econômica. "O programa vai atender tanto as famílias das classes mais baixas, quanto as da classe média", declarou Barbalho.
Prazos para efetivar os pagamentos variam de 24 a 180 meses. O crédito será administrado pela Caixa Econômica Federal e cada prestação para as Faixas 1 e 2 do programa será limitada a, no máximo, 25% da renda familiar, com a quitação em até 60 meses (cinco anos). Para a classe média, os pagamentos poderão ser realizados em até 180 meses (15 anos).
Origem dos recursos
Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social. O valor é estimado para a execução dos financiamentos para as famílias com renda de até R$ 9.600. A garantia parcial do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular) será utilizada para operações das Faixas 1 e 2 do programa. Estados e municípios poderão investir para ampliar o alcance do programa.
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