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Governo Lula ajusta estratégia e quer votar PL Antifacção enquanto oposição busca estender desgaste

Com a votação do PL Antifacção na Câmara marcada para terça-feira (18), aliados do governo Lula (PT) trabalham com a ideia de votar a matéria e superar a pauta, o que vai depender do texto apresentado por Guilherme Derrite (PP-SP), enquanto a oposição pede mais tempo e tenta explorar o desgaste da esquerda na área da segurança pública.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou a interlocutores que a votação ocorrerá na terça —ele convocou a sessão com apenas este projeto na pauta. Aliados de Motta dizem ainda que não há pressão que impeça essa matéria de ser apreciada na data. Isso porque um novo recuo do presidente da Casa nesse tema poderá gerar mais desgastes à imagem dele.

O relator, segundo deputados próximos, também tem disposição de liquidar o assunto, depois de ter sido alvo até mesmo de aliados, que viram inabilidade na construção do parecer. Na avaliação de boa parte dos deputados, Derrite, que é secretário de Segurança do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), cometeu erros e perdeu força política.

Líderes partidários afirmam que somente na véspera será possível saber ao certo se haverá espaço para um novo adiamento ou não. Originalmente, o texto seria votado na última quarta (12).

Brasília Hoje

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O problema é que o relatório de Derrite, que já está em sua quarta versão desde sexta (7), ainda não conquistou a maioria do plenário e é alvo de críticas do governo, do centrão e da oposição.

Parte dos líderes ouvidos pela reportagem diz acreditar que é possível alcançar um consenso até terça, enquanto outros afirmam que mais dias ou semanas são necessários para que Derrite ajuste a proposta ouvindo também governadores, integrantes do Judiciário, secretários e especialistas.

Nos bastidores, a intenção de deputados da direita é manter em destaque na Casa a pauta da segurança, área de desgaste para o governo Lula. Para o Palácio do Planalto, a intenção é oposta —superar o tema para avançar em outros assuntos de interesse da base num contexto político já contaminado pela eleição de 2026.

"O governo quer que vote, porque precisamos encerrar o ano e tirar da frente esse tema", diz Jilmar Tatto (PT-SP), vice-líder do governo.

"Acho que tem que dar mais tempo para Derrite, mais uma ou duas semanas. Na minha avaliação, não vai estar maduro na terça, mas quem decide é o presidente. Derrite pode ouvir mais pessoas e aprimorar o texto", afirma Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL.

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), diz que Derrite é um dos melhores quadros para relatar a matéria, que ainda não alcançou o sentimento do plenário, mas está próximo disso. O emedebista diz ser inegociável que o texto deixe claro a definição de facção criminosa.

"Tenho certeza de que terça vamos aprovar isso e vai ser uma vitória para o Brasil. Derrite foi feliz e flexível na condução do processo", afirma Maurício Neves (PP-SP), correligionário do relator.

No início da semana, a situação era diferente. Depois de Derrite modificar o projeto de lei de autoria do Executivo com medidas que o governo não aceitava, foi o Palácio do Planalto que buscou ganhar tempo para alterar a proposta.

Após o governo argumentar que o relator pretendia diminuir o papel da Polícia Federal, algo que Derrite nega, o deputado recuou e acabou acatando parte das demandas do Executivo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, no entanto, aponta uma série de problemas que permanecem no texto. A última versão pode retirar mais de R$ 360 milhões ao ano de fundos federais de combate ao crime e redirecioná-los para governos estaduais.

Integrantes da pasta dizem ainda que a negociação com Derrite para novas alterações do projeto não avançou.

Ainda assim, um aliado de Lula defende que o projeto seja votado o quanto antes. Ele diz que dificilmente o governo conseguirá que Derrite apresente um parecer com o qual concorde integralmente e que, por isso, é preciso apostar no debate político, mobilizando a opinião pública, e votar o melhor texto possível —na expectativa de melhoria no Senado ou de que parte seja vetada por Lula.

Na avaliação dele, a esquerda não vence no debate sobre segurança pública —no máximo, diz, consegue empatar com a direita. Nesse sentido, seria importante avançar para outros temas e distensionar o embate político.

Vencida a pauta da segurança, o governo poderia retomar o debate de defesa da justiça tributária, além de focar os programas sociais da gestão petista. Na Câmara, há uma série de projetos para garantir o Orçamento de 2026 que são prioritários para o Ministério da Fazenda, além da Lei Orçamentária em si.

Um integrante do governo afirmou que são previstas conversas até terça para discutir a votação. Ele diz que o governo reconhece dificuldades em retomar a redação original da matéria e que, por isso, estuda emendas que serão apresentadas e quais estratégias serão adotadas em plenário.

Na quinta (13), após reunião convocada por Lula com ministros para debater segurança pública, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) afirmou que o Planalto está "preparado" para a votação.

"Se o presidente [Hugo Motta] colocar na pauta e realmente votar, temos condições de fazer esse debate. Queremos tentar construir também, colocar as nossas impressões para que avance o relatório. Senão nós vamos fazer o debate em plenário, apresentar as nossas propostas, porque achamos muito importante que a gente tenha respostas para fazer esse enfrentamento", afirmou a ministra.

Sóstenes, por sua vez, também planeja apresentar emendas e destaques no plenário para votar trechos que tenham sido deixados de fora por Derrite. O líder do PL quer alterar as regras das audiências de custódias e não abre mão da equiparação de facções a terroristas.

Também na direita, outro grupo que pretende estender o tema é o de governadores. Na quarta, os chefes do Executivo de RJ, DF, GO, MG e SC pediram a Motta um prazo de até 30 dias para a votação do projeto para que suas sugestões possam ser incorporadas.

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