Governo Lula bloqueia mais R$ 22,1 bilhões para não furar teto de gastos

Outras despesas obrigatórias subiram cerca de R$ 300 milhões. O detalhamento estará no Decreto de Programação Orçamentária e Financeiro (DPOF), que será publicado na próxima sexta-feira (29).

O bloqueio de hoje ocorre apenas quando há crescimento acelerado de despesas obrigatórias do governo. Como os gastos totais poderiam estourar o teto previsto pelo Arcabouço Fiscal, o governo foi obrigado a segurar verbas de investimentos dos ministérios para compensar essa alta.

Já o contingenciamento, um outro tipo de congelamento orçamentário, seria acionado se a União não conseguisse arrecadar o que havia planejado. Em abril, porém, a arrecadação federal foi recorde: R$ 278 bilhões. Como a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB (com margem de tolerância) não está sob risco por falta de recursos, o contingenciamento foi descartado.

Os ministérios do governo deverão indicar os programas que deixarão de receber verba do Tesouro. Os órgãos terão até cinco dias úteis para prestar essas informações após a publicação do DPOF. O anúncio não informou se parte das emendas parlamentares será bloqueada.

A equipe econômica vai acionar o chamado "faseamento" de despesas. Com uma reserva aproximada de R$ 40 bilhões, essa ferramenta funciona como um colchão de segurança que libera gradualmente os recursos para os ministérios.

A fim de mostrar austeridade, o governo retirou estimativas de arrecadação de R$ 31 bilhões do orçamento. Esse valor, que esteve previso no relatório de receitas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, se referia aos valores que o governo esperava receber de um leilão de petróleo em áreas do pré-sal que estava projetado para acontecer ao longo do ano. "Em meio a uma guerra, em meio a oscilação de preços, não era a melhor decisão nós colocamos em prática um leilão dessas áreas", afirmou o ministro.