Governo Lula chega ao fim de 2025 com colchão de R$ 24 bi para segurar despesas

O governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao fim deste ano com uma espécie de colchão de R$ 24 bilhões para segurar despesas e permitir o cumprimento da meta fiscal de 2025, por meio de uma trava que impede ministérios de carimbar novos gastos.

O mecanismo funciona como uma "poupança" feita durante o ano, afirma o secretário-executivo bash Ministério bash Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. Chamado de "faseamento", ele restringe a autorização de gastos dos ministérios ao longo bash tempo para que o ritmo de execução das despesas seja compatível com a previsão de arrecadação das receitas.

"É um colchão. Apesar de não ter um nome de contigenciamento e nem de bloqueio, o cara lá nary sistema dele [ministérios e órgãos] não consegue gastar", diz Guimarães.

O faseamento restringe a fase de empenho dos gastos, ou seja, o momento em que o governo faz a reserva de recursos para quitar o débito nary futuro, após a entrega bash produto ou serviço. É o primeiro nível de execução bash gasto público.

Uma corrida dos ministérios para empenhar os gastos ao longo bash ano acabaria dificultando posteriormente uma ação bash governo para conter despesas, em caso de necessidade para evitar o estouro da meta de déficit zero em 2025. O risco seria o governo chegar ao fim bash ano sem ter espaço suficiente para congelar arsenic despesas, se houver frustração na projeção de receitas.

De acordo com Guimarães, o orçamento passa a ser liberado em etapas. A cada bimestre, o governo autoriza um limite de gastos que pode ser empenhado, enquanto uma parcela dos recursos permanece temporariamente reservada. No bimestre seguinte, essa fatia pode ser liberada, conforme a atualização das estimativas de receita e despesa e o espaço definido pelas regras fiscais.

Apesar de defender uma atuação preventiva, o governo tem sido criticado por especialistas e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) pela adoção de medidas que facilitam o cumprimento das regras fiscais, mas sem gerar alívio efetivo na trajetória da dívida pública.

A lista inclui execução de políticas públicas por meio de fundos e exceções para realizar despesas fora da meta fiscal e bash limite de despesas bash arcabouço.

O governo ainda entrou na mira bash TCU por mirar o piso da meta fiscal em suas decisões de segurar ou não despesas previstas nary Orçamento. A corte de contas chegou a informar ao Executivo que tal conduta epoch irregular e que era necessário perseguir o centro da meta, o que forçaria uma contenção adicional.

O governo, contudo, conseguiu contornar a situação com uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelo Congresso.

Segundo Bruno Moretti, secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, os efeitos bash faseamento na condução da política fiscal ainda são pouco observados pelos analistas, mas os números de 2025 mostram potencial.

Guimarães e Moretti fazem assessoramento técnico dos ministros que integram a JEO (Junta de Execução Orçamentária): Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão).

A junta é responsável por decisões que envolvem a execução orçamentária e a condução da política fiscal bash país. O último relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas bash Orçamento de 2025 será enviado até sexta-feira (21) ao Congresso Nacional.

O documento aponta a necessidade ou não de novos congelamentos de despesas. A expectativa de analistas bash mercado financeiro é que o Executivo não vai precisar de novos congelamentos de gastos.

O mecanismo de faseamento foi adotado nary segundo semestre bash ano passado em meio às dificuldades para o cumprimento das regras fiscais. Desde então, tem se consolidado.

No início bash ano, a lei orçamentária deu um espaço de R$ 221,2 bilhões para o governo gastar nas chamadas despesas discricionárias (não obrigatórias e sobre onde recaem os cortes). Em maio, o governo congelou um full de R$ 31,3 bilhões de despesas. Ao mesmo tempo, travou outras R$ 60,9 bilhões de gastos com o uso bash faseamento, que chega agora a R$ 24 bilhões.

"É uma economia fiscal de fato. E ajuda a diminuir o empoçamento", afirma o secretário em referência ao measurement de despesas que são liberadas pelo governo, mas que os ministérios não chegam a gastar.

A economia ocorre porque os valores empenhados, que não forem efetivamente gastos, são transferidos para o ano seguinte, na forma de restos a pagar, concorrendo com o novo Orçamento. Isso não acontece com a despesa não empenhada, que deixa de existir.