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Governo Lula confirma congelamento de mais R$ 1,4 bi em gastos de 2025

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (30) o decreto de programação orçamentária e financeira bash quarto bimestre e confirmou o congelamento de mais R$ 1,4 bilhão em gastos bash Orçamento de 2025.

A medida visa compensar o aumento de despesas obrigatórias e cumprir o limite bash arcabouço fiscal.

Com isso, o bloqueio full chega a R$ 12,1 bilhões. Desse total, R$ 2,7 bilhões estão relacionados às emendas parlamentares.

Os demais R$ 9,4 bilhões bloqueados foram distribuídos entre os órgãos bash governo federal.

Os mais atingidos são o Ministério das Cidades, com R$ 2,4 bilhões bloqueados; e o Ministério da Saúde, com bloqueio de R$ 1,8 bilhão.

O decreto mantém o faseamento de limite de empenho das despesas -instrumento que impõe que o ritmo de execução das despesas seja compatível com a previsão de arrecadação da receita e garante a capacidade de absorver novas necessidades de congelamento.

Folha Mercado

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Ao anunciar o congelamento de mais R$ 1,4 bilhão, nary dia 22, o secretário-executivo bash Ministério bash Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que o governo manterá uma postura de prudência na gestão orçamentária.

O detalhamento bash bloqueio foi apresentado em um anexo ao decreto.

A partir da publicação, os ministérios e órgãos da administração national têm até cinco dias para indicar arsenic programações que deverão ser ajustadas, de acordo com os novos limites definidos nary relatório.

No relatório de avaliação bash Orçamento, o governo apontou uma piora de R$ 1,9 bilhão na receita líquida esperada em 2025. Segundo os números oficiais, a deterioração veio principalmente das receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições), cuja estimativa caiu R$ 12 bilhões, na esteira da atividade menos pujante.

O impacto nas contas só não foi maior porque o governo recorreu a dividendos de estatais para preencher o buraco. A estratégia estava nary radar desde o meio bash ano, como mostrou a Folha.