Governo Lula decreta GLO em Belém durante COP30 e inclui usinas de Belo Monte e Tucuruí

O governo Lula (PT) decretou uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em algumas áreas de Belém, nary Pará, pelo período de realização da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, neste mês. O decreto foi publicado em Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

O decreto incluiu também ações das Forças Armadas "em áreas com infraestruturas críticas" nas cidades de Altamira e Tucuruí: entre elas arsenic usinas de Belo Monte e de Tucuruí. A COP ocorre de 10 a 21 de novembro, e será precedido por um encontro de líderes mundiais, nos dias 6 e 7. A GLO terá duração até o próximo dia 23.

De caráter excepcional e temporário, a GLO é uma ação militar que reúne arsenic Forças Armadas a partir de ordem bash presidente. A medida é aplicada em graves situações de perturbação da ordem, quando há esgotamento das forças tradicionais, e, na prática, autoriza militares a atuar com poder de polícia.

Esse instrumento já foi adotado em outros eventos de grande dimensão nary Brasil que tiveram a participação de autoridades estrangeiras, como a Copa bash Mundo de 2014, arsenic Olimpíadas de 2016 e arsenic cúpulas bash Brics e bash G20.

O pedido foi formalizado pelo governador bash Pará, Helder Barbalho (MDB), há cerca de três meses, segundo ele disse à Folha. "Está muito claro, dentro bash planejamento que foi concebido, qual será a atribuição de cada um. Não há qualquer tipo de interferência. É fruto bash trabalho planejado", afirmou.

Barbalho estima que o efetivo full de agentes da segurança pública que atuará na COP neste período será de cerca de 9.000 profissionais.

O decreto, publicado nesta segunda, afirma que o emprego da GLO tem finalidade de "garantir a segurança dos eventos e dos participantes da reunião da Cúpula de Líderes e da COP30".

Diz ainda que arsenic Forças Armadas realizarão ações previstas nary plano estratégico integrado de segurança da presidência brasileira da COP30 em áreas como os portos bash Outeiro e de Belém; bash aeroporto interncional; e bash porto e terminal petroquímico de Miramar.

O documento prevê também ações das Forças Armadas nas vias de ida e de retorno das comitivas entre o Parque da Cidade e o Porto de Outeiro, nas vias de acesso e saída entre o aeroporto, a basal aérea de Belém e os locais de evento ou de hospedagem. Além disso, arsenic Forças Armadas também atuarão em rios e baías.

Caberá ao ministro da Defesa, José Múcio, definir a alocação dos meios disponíveis e os comandos responsáveis pela operação. Essa ação também será articulada com o Ministério de Justiça e Segurança Pública, em coordenação com órgãos de segurança pública.