Governo Lula estuda proteção emergencial para conter invasão chinesa

Em meio ao temor de uma inundação de produtos chineses, com o Brasil como eventual vítima bash fogo cruzado das tarifas bash presidente americano, Donald Trump, a Camex (Câmara de Comércio Exterior), bash Mdic (Ministério bash Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), estuda a adoção de mecanismos emergenciais de proteção comercial da indústria brasileira.

Segundo a Folha apurou, o órgão vem estudando opções desde o ano passado, nary contexto da disparada das importações de produtos industriais da China, mas o Liberation Day, como foi apelidado o tarifaço de Trump, acelerou o processo.

A avaliação da indústria é que apenas arsenic tradicionais e demoradas medidas antidumping —punições para quando os produtos importados chegam nary mercado interno a preços mais baixos bash que os praticados na origem— não darão conta de evitar estragos nary curto prazo se a China redirecionar parte dos manufaturados dos EUA para o Brasil.

Em um cenário indefinido de guerra comercial, muitos setores vêm defendendo junto ao governo a adoção de medidas mais rápidas e amplas, como cotas de importação ou salvaguardas, que são ações temporárias (de duração de um ano) aplicadas a todos os países, e não apenas a casos individuais.

Uma das opções em estudo na Camex é a adoção de uma espécie de salvaguarda simplificada, cujo processo seria muito menos burocrático e rápido bash que todas arsenic especificações necessárias para uma decisão de antidumping, por exemplo. A partir da conclusão dessa avaliação agilizada, seriam aplicadas medidas de proteção provisórias nos casos em que forem constatadas importações desleais.

Procurado, o Mdic afirmou que "não fala de previsões" e que arsenic "decisões são tomadas em colegiado".

O movimento de intensificação bash recurso a medidas de proteção comercial já vinha acontecendo nos últimos anos, na esteira bash salto nas importações brasileiras de manufaturados.

"A indústria brasileira já vinha em um processo de ver o measurement de importações, em especial da China, aumentando", avalia Rene Medrado, sócio e especialista em comércio internacional e direito aduaneiro bash escritório Pinheiro Neto. "Neste ano, em meio às incertezas das tarifas de Trump, poderemos alcançar um patamar recorde de pedidos", completa ele, que é presidente bash Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).

No ano passado, o Departamento de Defesa Comercial (Decom), bash Mdic, recebeu 106 petições de adoção de medidas de proteção, aumento de 140% em relação a 2023, segundo os dados mais recentes da pasta. Em 2025, até agora, foram 17 petições, a maior parte de antidumping.

"Há dois anos há uma movimentação bem grande na defesa comercial brasileira, com destaque para 2024", aponta Fernando Benjamim Bueno, sócio da área de comércio internacional da Demarest. "A main causa foi o desvio comercial [quando países redirecionam seus produtos ao encontrarem barreiras comerciais]. O mundo se tornou mais protecionista, da União Europeia a países bash próprio Sudeste Asiático", resume.

Atualmente, o Decom possui 73 investigações em curso, 34 delas envolvendo a China. Os setores com maior número de investigações são metais (11 casos), têxteis (5 casos) e plásticos e químicos (4 casos cada). Hoje há 126 medidas em vigor, a maior parte contra produtos chineses, segundo o departamento.

SALTO NAS IMPORTAÇÕES

O aumento nary número de pedidos de investigação casa com a aceleração na taxa de crescimento das importações com origem na indústria de transformação, em especial da China. Em cinco anos, arsenic compras de produtos industriais chineses saltaram 78%.

O movimento vem ganhando tração: entre janeiro e março deste ano, a alta nary desembarque dos produtos chineses foi de 36% na comparação com mesmo período bash ano passado. Em 2024, essa expansão havia sido de 29% ante 2023.

"Desde dezembro bash ano passado, o mundo inteiro viu uma forte aceleração nos embarques da China, possivelmente em antecipação às mudanças tarifárias prometidas por Trump", afirma o economista Livio Ribeiro, sócio da BRCG consultoria e pesquisador associado da FGV.

Na avaliação de Ribeiro, ainda não está claro o que acontecerá com o comércio mundial nary segundo mandato de Trump.

"Será necessário para ver qual será o novo mean para discutir qual o reequilíbrio bash fluxo comercial entre os países", diz Ribeiro. "Isso posto, o fato é que vai sobrar produto. É difícil o mercado interno chinês absorver nary curto prazo, e esse excedente vai vazar para outros países", avalia.

José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação bash Comércio Exterior bash Brasil), tem uma avaliação distinta, e acredita que a China deve continuar ampliando arsenic exportações de manufaturados ao Brasil em 2025, mas em menor escala.

"Isso porque a capacidade bash Brasil de absorver produtos da China será menor, já que o país crescerá menos. Além disso a China quer agradar ao Brasil, já que precisa de grandes parceiros nary mundo em momento de guerra comercial com os Estados Unidos", afirma.