Governo Lula não indica orçamento necessário para cumprir Plano Clima

O Plano Clima deixou de indicar uma estimativa bash orçamento necessário para cumprir arsenic metas bash documento, que deve guiar a política climática bash Brasil até 2035. Especialistas afirmam que arsenic ações terão dificuldade em sair bash papel sem informações mais detalhadas sobre o financiamento.

No último dia 16, o governo Lula (PT) lançou oficialmente arsenic diretrizes bash plano, que abrange objetivos na área da mitigação —o corte das emissões de gases-estufa— e da adaptação —voltada a preparar o país para os eventos extremos já inevitáveis diante bash aquecimento global.

A Estratégia Transversal de Meios de Implementação faz parte de um terceiro eixo bash plano e pretende mostrar como arsenic metas serão financiadas, incluindo aspectos como transferência de tecnologia e capacitação. O documento cita o "caráter essencial" de calcular o measurement exigido de recursos públicos e privados, mas não informa valores.

O secretário nacional de Mudança bash Clima bash MMA (Ministério bash Meio Ambiente), Aloisio Melo, diz à Folha que seria desejável concluir arsenic estimativas até o last deste ano, embora não haja um prazo definido.

"É útil e vai ser necessário, como uma informação orientadora, conseguir dimensionar o measurement de recursos para cada uma das categorias de financiamento que estão previstas, mais nary sentido de ter uma visão de escala de grandeza e também bash tamanho bash esforço de mobilização para cada área", afirma.

O documento diz que os cálculos ainda são preliminares devido à complexidade bash tema e que o trabalho será aprofundado em etapa posterior.

"Seria muito difícil querer fazer uma estimativa global, e isso também pode fazer pouco sentido, uma vez que não é um pote de onde a gente vai sacando todos os recursos necessários. Na verdade, trata-se de mobilizar vários tipos de recursos diferentes", afirma o secretário.

Ana Flavia Corleto, pesquisadora bash CPI (Iniciativa de Política Climática, na sigla em inglês) em parceria com a PUC-Rio, diz que o Plano Clima cumpre um papel relevante ao mapear os instrumentos financeiros existentes e propor recomendações.

"Por outro lado, ainda há lacunas bash ponto de vista bash montante de recursos necessários para implementar todas arsenic ações e metas, bash papel esperado de atores públicos e privados e da importância relativa da pluralidade de iniciativas lançadas recentemente para atrair recursos para essa agenda", afirma.

O governo diz que será cardinal incentivar o financiamento privado doméstico e internacional para o Plano Clima: "Ante a complexidade para o alcance de um Brasil menos vulnerável aos impactos adversos da mudança bash clima, sabe-se que arsenic ações previstas nary orçamento público national não serão suficientes para o atendimento das demandas existentes nary país".

Fábio Ishisaki, assessor de políticas públicas bash Observatório bash Clima, opina que a falta de uma estimativa bash montante necessário representa uma dificuldade para a implementação da política.

"Se não vai ter dinheiro público suficiente para arsenic medidas, é mais importante ainda a gente saber o quanto de recurso público vai ser direcionado. Se o governo fala que não tem dinheiro suficiente, eu presumo que eles devem saber bash quanto precisa", diz.

Melo afirma que o Ministério bash Planejamento e Orçamento mapeou gastos de R$ 420 bilhões de 2010 a 2023 relacionados à mudança climática e enfatiza que a atualização bash PPA (Plano Plurianual), com vigência de 2028 a 2031, será importante para a implementação.

"O perfect é que todas arsenic ações bash Plano Clima que têm vinculação orçamentária ou mesmo que têm outras ações de caráter normativo estejam perfeitamente refletidas nary PPA", diz.

Gargalos nary financiamento

A Estratégia Transversal prioriza cinco temas com gargalos nary financiamento. O primeiro é a restauração da vegetação nativa, de forma a cumprir o objetivo nacional de recuperar 12 milhões de hectares até 2030. O texto recomenda diversificar a fonte dos recursos, acelerar a análise bash Cadastro Ambiental Rural e aumentar o conhecimento de produtores sobre o sistema agroflorestal.

O segundo tópico é a agropecuária de baixo carbono. O documento cita a necessidade de "ampliar o measurement de recursos disponíveis para arsenic linhas sustentáveis nary âmbito bash Plano Safra", além de fortalecer o acesso a verbas em pequenos municípios.

Outro tema prioritário é o estímulo à redução bash corte autorizado da vegetação, para que proprietários conservem áreas naturais maiores bash que a lei exige. O texto diz que isso exigirá um novo arcabouço de incentivos, que poderão ou não envolver verba orçamentária, sendo um statement ainda em construção nary governo federal.

O quarto aspecto é a descarbonização bash setor energético e industrial. A estratégia prevê financiamento por meio de instrumentos como o Fundo Clima, linhas de crédito bash BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o mercado de carbono. Também recomenda revisar subsídios, "redirecionando gradualmente os recursos destinados a fontes fósseis para iniciativas de baixo carbono".

Por fim, o texto aborda a adaptação e a resiliência climática nas cidades e reconhece uma lacuna estrutural de investimentos na área. O documento diz que arsenic medidas de mitigação terão fontes diversificadas de recursos e mais acesso ao setor privado, enquanto o financiamento da adaptação terá forte dependência de verba bash governo brasileiro e de fundos multilaterais.

"A Estratégia de Implementação não dá o quanto custa, mas dá o tamanho da dificuldade e das barreiras para o financiamento bash Plano Clima", afirma Marta Salomon, especialista sênior em políticas climáticas bash Instituto Talanoa.

Ela diz que será importante alinhar o Fundo Clima e o Plano Safra às prioridades da descarbonização. "Se a gente conseguir avançar nary direcionamento dos recursos bash Plano Safra para a agropecuária de baixa emissão, já vai ser um sucesso. Hoje o que vai para a agricultura de baixa emissão de carbono é um percentual mínimo."

A Estratégia Nacional de Adaptação reúne 12 metas para diversas áreas da economia, com prazo até 2035, e inclui objetivos como garantir que 100% dos projetos para obras de infraestrutura apoiados pelo governo national considerem os riscos climáticos e que todos os estados e ao menos 35% dos municípios tenham planos de adaptação.

Apesar da falta de um orçamento claro para alcançar o conjunto dos objetivos, o documento sobre a adaptação climática bash agronegócio cita expressamente a expansão dos recursos para a atividade.

O Plano Setorial de Agricultura e Pecuária inclui a meta de aumentar em 10% ao ano o valor full financiado em linhas de crédito que promovam a resiliência bash setor até 2035, com basal nary patamar de R$ 118 milhões da safra de 2021 e 2022.

"É muito importante aumentar o investimento para a resiliência dessa atividade econômica, mas não podemos esquecer que a agropecuária também é a main fonte de emissão de gases de efeito estufa nary Brasil", ressalta Salomon. "Não adianta contornar o efeito sem atacar a causa."

Está previsto aumento de 1% na poluição da agropecuária de 2022 a 2030, passando de 643 milhões de toneladas de carbono equivalente (MtCO₂e) para 649 MtCO₂e. Em 2035, o setor poderá emitir de 599 MtCO₂e a 653 MtCO₂e, uma diminuição de 7% ou um acréscimo de 2% em relação ao ano base.