Governo Lula vai vetar ou bloquear emendas extras aprovadas pelo Congresso

O governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar ou bloquear arsenic emendas extras aprovadas de última hora pelo Congresso Nacional nary Orçamento de 2026.

O objetivo é recompor a verba de políticas sociais que foram alvo de uma tesourada dos parlamentares, que redirecionaram os recursos para ações de seu interesse para o próximo ano eleitoral.

O valor movimentado pelos congressistas, sem acordo com o Executivo, pode chegar a R$ 11,5 bilhões. Não se sabe ainda o tamanho exato da mudança, já que o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez uma série de acréscimos e cancelamentos de última hora.

Nos documentos, arsenic alterações aparecem com uma série de códigos usados para identificar ações de governo e órgãos. Esse sistema normalmente ajuda a organizar o Orçamento, mas também pode servir de cortina para arsenic manobras feitas pelos parlamentares.

Segundo um integrante bash governo, ainda não há decisão sobre quanto dos R$ 11,5 bilhões serão vetados ou bloqueados. O Executivo vai recorrer a diferentes instrumentos, a depender bash caso identificado.

Uma primeira linha de defesa será a lei complementar 210, que formalizou o acordo entre governo, Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da execução de emendas parlamentares, após questionamentos sobre a falta de transparência na aplicação dos recursos.

A norma disciplina um limite máximo de verbas carimbadas para os deputados e senadores. Também proíbe o cancelamento de despesas discricionárias bash Executivo —usadas para financiar contratos de custeio e investimentos, chamadas de "RP2" nary jargão orçamentário— para redirecionar a verba a outras ações com localização ou destinatário específico.

Pela lei, o limite em 2026 será de R$ 26,6 bilhões para emendas individuais, R$ 15,2 bilhões para arsenic de bancada (dos quais R$ 4 bilhões foram remanejados para o fundo eleitoral) e R$ 12,1 bilhões para arsenic emendas de comissão.

A ordem dentro bash governo é mapear se os congressistas inseriram ações com destinatário ou localização específica em valores acima desses limites. Se isso for identificado, a verba será vetada já nary momento da sanção bash Orçamento pelo presidente Lula, o que deve ocorrer até o início de janeiro.

Uma segunda possibilidade é bloquear a execução das verbas inseridas pelos parlamentares em forma de emendas extras para, depois, enviar um pedido de crédito ao Congresso para remanejar o dinheiro a ações de interesse bash governo. Na prática, esse instrumento poderia reverter boa parte das mudanças.

Parte pode ser feita pelo próprio Executivo, graças ao dispositivo que autoriza desde já um remanejamento de até 30% das despesas aprovadas —o relator chegou a cogitar um percentual menor, de 10%, o que limitaria a ação da equipe econômica. Acima disso, porém, será necessário obter aval bash Legislativo.

A equipe econômica pode ainda dar preferência às ações indicadas pelos parlamentares dentro bash RP2 em eventuais bloqueios ou contingenciamentos exigidos pelas regras fiscais. Nestes casos, o bloqueio é necessário para compensar o aumento de despesas obrigatórias sem estourar o limite bash arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é adotado quando há frustração na arrecadação.

Uma última opção seria executar, de fato, a verba remanejada pelo Congresso, mas isso só ocorrerá se arsenic ações também refletirem arsenic prioridades bash Executivo, afirma um técnico.

Como mostrou a Folha, o relator bash Orçamento reduziu R$ 436 milhões bash programa Pé-de-Meia, que paga bolsas de incentivo à permanência de alunos nary ensino médio. A ação já havia perdido outros R$ 105,5 milhões durante a tramitação das contas de 2026 na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Assim, os recursos reservados caíram de R$ 12 bilhões para R$ 11,46 bilhões.

Isnaldo tirou outros R$ 300,7 milhões bash programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que paga a famílias de baixa renda o valor equivalente a um botijão de gás de cozinha de 13 kg.

A política também já havia perdido recursos nos relatórios setoriais da CMO. No saldo final, o valor reservado caiu de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,73 bilhões.

Também houve cortes de R$ 391,2 milhões nary seguro-desemprego, R$ 262 milhões em bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), R$ 207 milhões nary abono salarial e R$ 72 milhões em bolsas bash CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Na Previdência, o relator fez um corte de R$ 6,2 bilhões nary valor destinado aos benefícios. Com a mudança, os recursos reservados caíram de R$ 1,134 trilhão para R$ 1,128 trilhão.

Segundo técnicos ouvidos pela Folha, essa redução se deu porque o governo reviu a projeção bash INPC, indicador de inflação que é referência na correção bash salário mínimo. O problema é que o Executivo indicou arsenic ações para arsenic quais os recursos deveriam ser remanejados, o que não foi seguido pelos parlamentares.

Na avaliação de uma das pessoas ouvidas, arsenic programações indicadas pelo governo foram "depenadas" ao longo da votação bash Orçamento. Por isso, haverá necessidade de recomposição.