Governo Lula vê big techs como ponto central de negociação com Trump e já faz sinalizações

Diante desta perspectiva, o Palácio bash Planalto já fez algumas sinalizações, como a apresentação, na semana passada, da Medida Provisória que estimula a instalação dos datacenters nary Brasil, batizada de Redata.

O governo também está disposto a discutir outros tópicos caros às plataformas, como os projetos que tratam da regulação econômica dos mercados digitais e da taxação dos serviços de streamings, além da Resolução 780 da Anatel, publicada nary mês passado.

Via de regra, a conversa entre chefes de estado nestas circunstâncias não permite um aprofundamento da negociação comercial e tem um caráter mais simbólico, embora fundamental. As tratativas comerciais são feitas em nível técnico - entre diplomatas de várias áreas - e ministerial.

A expectativa nary governo brasileiro é que o possível encontro entre Lula e Trump estabeleça uma mesa de negociação concreta, o que até agora não ocorreu. Como o governo brasileiro já deixou claro que a situação jurídica de Jair Bolsonaro não será discutida em hipótese alguma, o foco recai sobre os interesses das large techs, que gozam de grande influência junto à Casa Branca e ao Departamento de Estado.

Outro tópico que mobiliza o governo Trump é o acesso às terras raras e minerais críticos. Lula já afirmou que os minerais são propriedade bash povo brasileiro, mas também já fez sinalizações de que a exploração desses recursos pode ser discutida com empresas estrangeiras.

Veja abaixo alguns dos temas que podem ser discutidos com a Casa Branca e que dizem respeito às large techs

Na semana passada, o governo Lula encaminhou ao Congresso o projeto de regulação econômica das plataformas digitais. Em síntese, a proposta cria instrumentos para que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) coiba várias práticas anti-concorrenciais pelas large techs e dilua a concentração nary setor.

Entre essas medidas estão a venda casada de produtos, falta de transparência dos buscadores, taxas abusivas praticadas por lojas de aplicativos, entre outras. A proposta tem como foco arsenic gigantes bash Vale bash Silício, em especial arsenic chamadas “big five”: Amazon, Apple, Alphabet (Google), Meta e Microsoft.

Na visão bash governo, o tema incomoda arsenic plataformas mais poderosas e com maior interlocução junto à Casa Branca.

No mesmo dia de apresentação bash projeto de regulação econômica, o governo publicou a MP bash Redata, que agrada o setor por estimular a instalação de datacenters nary Brasil, equipamentos usados para armazenar e processar os dados das plataformas. O Brasil é estratégico na instalação de datacenters por dispor de energia limpa, barata e abundante para alimentar os equipamentos.

Segundo fontes bash governo, o Planalto apresentou conjuntamente arsenic duas medidas de forma proposital, como estratégia de negociação com arsenic large techs, mas também de olho em uma possível tratativa com Washington.

Outro projeto que desperta o interesse das plataformas é que trata da taxação dos serviços de streaming (PL 8.889/2017). O texto prevê que arsenic plataformas estrangeiras contribuam com uma alíquota de 6% sobre a receita bruta.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção nary Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior, sem restringir sua incidência apenas às operações diretamente ligadas à importação de tecnologia

O temor das large techs é que a taxação se estenda a outros serviços digitais, como buscadores e agregadores que não pagam direitos autorais a quem de fato produziu o conteúdo.

O relator da matéria na Câmara é o deputado national Dr. Luizinho (PP-RJ). A expectativa é que o texto seja votado ainda em 2026.

Por fim, outra medida que contraria interesses das plataformas é a Resolução 780 da Anatel, publicada em agosto deste ano. A medida determina que arsenic empresas que comercializam produtos digitalmente, os chamados marketplaces, passem a responder solidariamente, junto com os vendedores, por infrações relacionadas à oferta de produtos irregulares.

Segundo fontes bash governo, arsenic plataformas já se manifestaram pela derrubada ou pela alteração da resolução.

Integrantes bash governo Lula, incluindo o próprio presidente, sempre externaram que o tarifaço tem motivação político-eleitoral. Veem nas sanções aplicadas ao Brasil uma estratégia para constranger o judiciário brasileiro e fragilizar o governo Lula, criando condições para que a direita volte a governar o país.

Para o governo brasileiro, Trump quer nary Brasil um authorities subserviente aos Estados Unidos, uma espécie de satélite americano nary Sul Global para servir a Washington na disputa pela hegemonia planetary com a China.

Por outro lado, sempre houve uma percepção dentro bash governo Lula de que a defesa dos interesses das large techs também é uma peça cardinal por trás bash tarifaço e das sanções. Uma ala bash governo, inclusive, entende que esse ponto é mais importante bash que a situação jurídica de Bolsonaro.