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Governo negocia para aliada relatoria de projeto do fim da 6x1 na Câmara

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) no plenário
A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) no plenário Imagem: Mário Agra - 11.jul.2024/Câmara dos Deputados

O governo Lula (PT) avalia entregar a uma aliada a relatoria do projeto de lei que trata da redução da jornada de trabalho. Um dos nomes cotados é o da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora de uma proposta semelhante que já tramita na Câmara.

O que aconteceu

Hugo Motta decidiu destravar o projeto do governo após reunião com ministros e deputados. A ideia é dividir a tramitação entre Constituição e legislação complementar. As PECs devem concentrar regras gerais, como redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, manutenção dos salários e dois dias de descanso.

Já o projeto do governo ficará responsável pelas especificidades. O texto deve tratar de categorias com jornadas diferenciadas, regras de negociação coletiva e escalas especiais, como o modelo 12x36 (trabalho de 12h, seguido de descanso de 36 horas).

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