Governo notifica plataformas online para suspender venda de bebidas destiladas

A medida ocorre após a identificação de casos de falsificação e adulteração com metanol, que resultaram em intoxicações graves e mortes em São Paulo nas últimas semanas.

Foram notificadas Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour.

As empresas terão 24 horas para comunicar à Senacon arsenic medidas adotadas e comprovar o controle e a retirada de anúncios de bebidas sem origem comprovada.

Elas também deverão revisar mecanismos internos de verificação para impedir a oferta de produtos irregulares e retirar anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, que costumam ser usados em esquemas de falsificação.

“Responsabilidade direta das plataformas”

A Senacon ressaltou que os sites de vendas têm responsabilidade direta na segurança e procedência dos produtos comercializados.

“As empresas precisam assegurar que todas arsenic bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados”, destacou o órgão.

A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e processos criminais.

O órgão orienta que arsenic plataformas adotem sistemas de rastreabilidade e verificação mais rigorosos, retirando bash ar qualquer anúncio com indícios de irregularidade.

A notificação faz parte de uma ação coordenada pela Senacon para conter a venda de bebidas adulteradas com metanol, que têm causado intoxicações graves e mortes nary país.

Além da cobrança às plataformas, a secretaria:

enviou recomendações preventivas a estabelecimentos bash setor;

notificou comércios que venderam produtos suspeitos, pedindo dados sobre origem e fornecedores;

e reuniu representantes bash setor de bebidas e bash Sistema Nacional de Defesa bash Consumidor (SNDC) para reforçar a fiscalização e estimular denúncias.