Governo propõe a estados subsídio em vez de renúncia de ICMS do diesel

Custo fiscal continua em R$ 6 bilhões por dois meses. Pela proposta, a subvenção seria de R$ 1,20 por litro de diesel, que é o valor atual do ICMS. Os estados cobririam R$ 0,60 e a União, a outra parte. Segundo cálculos do governo, esse subsídio representa um custo mensal de R$ 3 bilhões para cada parte pelos dois meses em que a medida valeria, em abril e maio. "Se a renúncia de ICMS pode ser difícil por questão de responsabilidade fiscal, a subvenção pode ser mais rápida", explicou Durigan sobre a alternativa apresentada.

Os governadores vão avaliar a proposta na próxima sexta-feira (27). O debate vai acontecer em uma nova reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para garantir o abastecimento de diesel no país.

Pressão nos estados e guerra no Oriente Médio

Lei de Responsabilidade Fiscal motivou mudança no formato do auxílio. O corte do ICMS traz dificuldades jurídicas para os estados. O formato de subsídio direto permite uma resposta mais rápida aos problemas locais.

Prefeitos e governadores relatam riscos ao transporte público e ao abastecimento. Municípios do Rio Grande do Sul enfrentam situações críticas. O governo busca manter o fluxo de importação regular diante da volatilidade causada pelos conflitos no Oriente Médio.

Novo repasse se soma a medidas já em vigor. O governo mantém os cortes do PIS/Cofins e o auxílio federal de até R$ 0,32 por litro. A equipe econômica analisa reduzir impostos sobre o biodiesel, caso a guerra avance.