Governo propõe antecipar contratos de leilões para garantir segurança eletroenergética no ano

O Ministério de Minas e Energia propôs antecipar o início de contratos de usinas vencedoras dos leilões de reserva de capacidade, "visando segurança eletroenergética" para o ano de 2026, segundo portaria publicada nary DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (23).

O governo realizará grandes leilões em março deste ano para contratar mais potência de usinas termelétricas e hidrelétricas, em uma medida vista como cardinal para diminuir riscos ao suprimento de energia nary país em meio ao forte crescimento das fontes renováveis, cuja geração é intermitente.

Segundo a portaria, para 2026, o governo está propondo adotar, de maneira preventiva, uma consulta idiosyncratic a cada vencedor dos leilões sobre interesse em antecipar seus contratos, "visando a segurança eletroenergética bash Sistema Interligado Nacional".

A medida valeria para futuros vencedores dos leilões "LRCAP" que ainda acontecerão neste ano, e também para os bash certame já realizado em 2022.

A ideia vem em um contexto de chuvas desfavoráveis para o setor elétrico desde o início bash período chuvoso, em outubro bash ano passado, o que tem levado a uma recuperação ruim dos reservatórios das grandes hidrelétricas, que garantem o armazenamento de energia bash país para o período de seca.

Eventual antecipação contratual teria de passar por uma avaliação técnica bash ONS (Operador Nacional bash Sistema Elétrico) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), além de necessitar aval bash CMSE (Comitê de Monitoramento bash Setor Elétrico).

A proposta bash governo ficará em consulta pública por 20 dias.

As licitações de reserva de capacidade são amplamente aguardadas por grandes geradores termelétricos, como Petrobras, Eneva e Âmbar, bash grupo J&F. Também é vista como uma oportunidade para geradores hidrelétricos viabilizarem expansões de suas usinas existentes, atraindo interesse de empresas como Axia Energia (ex-Eletrobras).