Governo propõe nova subvenção no diesel e promete fechar postos infratores

Com um impacto de até R$ 3 bilhões, a medida terá validade de dois meses, com possibilidade de prorrogação. "Com isso, a gente faz com que a gente garante o abastecimento e a importação de diesel dentro de um regime especial", afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

As ações serão aplicadas por meio de medidas provisórias. Além da subvenção, o Estado irá "interditar estabelecimentos que atentam contra economia popular" e aplicar "multas proporcionalmente agravadas levando em conta o ganho inadequado, a usura do agente econômico", segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O anúncio é uma reação à alta dos preços. Desde que o preço no mercado internacional explodiu, o governo vem estudando essas diferentes medidas de subsídio ao diesel que estão sendo conversadas com os estados e um novo programa de renegociação de dívidas das famílias.

Uma das opções era zerar o ICMS, imposto estadual. Apenas 2 das 27 unidades da federação indicaram que não vão aderir à subvenção a importadores de diesel, medida que terá custo dividido entre União e Estados.

Os preços médios de revenda da gasolina e do diesel estão estáveis. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) os valores por litro permaneceram em, respectivamente, R$ 6,78 e R$ 7,45, mostra levantamento divulgado hoje.

Ainda assim, o preço dos combustíveis é o mais alto desde julho de 2022. Na semana encerrada no dia 17 daquele mês, cada litro da gasolina era comercializado por, em média, R$ 5,88. No caso do diesel, o valor é o maior desde o registrado na semana até o dia 10 de julho de 2022 (R$ 7,51). Na ocasião, o valor dos combustíveis saltou devido à guerra na Ucrânia.