Motta prepara eleição para ministro do TCU e ajuda aliado petista

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prepara para esta semana a votação que definirá o próximo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Esse cenário favorece Odair Cunha (PT-MG), candidato apoiado pelo chefe da Casa, visto como favorito. A disputa ocorrerá no voto, sem acordo, contra candidatos do PSD e do PL.

A sessão para votação ainda não foi agendada oficialmente por Motta, mas o presidente da Câmara deve anunciá-la na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (7). A aposta é que a eleição para o cargo aconteça na quarta-feira ( 8). As cabines onde os deputados colocarão seus votos de maneira secreta estão sendo instaladas na Casa.

O apoio de Motta a Odair para o cargo de ministro do TCU faz parte do acordo que levou o PT a apoiar o paraibano na disputa pela presidência da Câmara, em 2025. O petista largou como amplo favorito, mas sua campanha interna começou a perder força nos últimos meses, com líderes da Casa apontando chance de derrota em plenário.

O PSD lançou o deputado Hugo Leal (RJ), o que foi visto como desafio ao acordo firmado por Motta com Odair. O PL também não se sentiu contemplado e lançou Hélio Lopes (RJ), também conhecido como Hélio Negão. O deputado Danilo Forte (CE) tentou candidatura pelo União Brasil, que recusou, e agora tenta concorrer pelo PP.

Até então, a votação para o TCU não tinha sequer perspectiva de quando poderia ocorrer. A instalação das cabines de votação pegou alguns parlamentares de surpresa. A avaliação é que, ao dar menos tempo de campanha para os adversários de Odair, Motta favoreceu o petista, que já largou na frente.

Aliados de Odair, por sua vez, acreditam que o petista tem uma margem de segurança que lhe dará o cargo. Nas últimas semanas, ele foi bombardeado por uma ala do centrão, que tentou antecipar o debate sobre o futuro das emendas.

Há margem para reação, porém. A ala adversária de Odair pode solicitar a Motta o cumprimento das regras internas para eleição do TCU, que envolve uma sabatina dos candidatos na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara. Caso esse rito seja seguido, haverá mais tempo de campanha.

De acordo com decreto legislativo do Congresso, a "arguição pública do candidato será procedida somente perante a comissão iniciadora do processo, devendo ser feita em prazo não superior a três dias úteis, contado do recebimento da indicação". Historicamente, tal demanda de sabatina é ignorada para eleição de candidatos ao TCU.

Segundo aliados de Odair, a atitude do União Brasil e PSD de desafiar o acordo costurado por Motta pode levar a Câmara a disputas internas. Caso o desafio perdure, o PT questionará qualquer concessão de espaço da presidência da Casa para esses partidos, como relatorias de projetos importantes, a exemplo do Orçamento.

O TCU é um órgão de fiscalização e frequentemente disciplina questões sobre o Orçamento e emendas parlamentares. Em outubro, por exemplo, a corte de contas liberou o uso de emendas parlamentares coletivas para pagamento de pessoal da saúde. O tribunal também passou a fazer fiscalização da execução desse tipo de repasse.

A corte de contas é composta por nove ministros. O cargo é vitalício. A vaga em disputa foi aberta pela aposentadoria de Aroldo Cedraz, que deixou o TCU no dia 25 de fevereiro. Apesar disso, Motta não deu sinal de quando abriria oficialmente as indicações dos candidatos, muito menos quando colocaria o tema em votação.