Governo propõe usar lucro do petróleo para reduzir tributos de combustíveis

Se o projeto for aprovado no Congresso, os cortes de tributos acontecerão por decreto presidencial. O Ministério da Fazenda vai sugerir a redução sempre que confirmar o aumento excepcional nas receitas. "Esse aumento servirá de compensação nos tributos sobre os preços da gasolina e etanol", completa Moretti.

A regra proíbe beneficiar combustíveis fósseis sem aplicar a mesma medida aos biocombustíveis. Qualquer redução para a gasolina precisa valer para o etanol na mesma proporção, para garantir o equilíbrio entre os setores.

O governo está otimista com o trâmite rápido da proposta. O sentimento ocorre após conversas com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A conversa com os líderes foi avaliada como positiva pelo governo. "A conversa com os dois presidentes foi muito bem e eles querem colaborar com a tramitação. Já na terça-feira Motta vai discutir o conteúdo para construir unidade ampla", afirma José Guimarães, ministro de Relações Institucionais.

As regras

O limite para o corte de tributos é o valor da receita extra arrecadada. A cada dez centavos retirados de tributos, o impacto será de R$ 800 milhões a cada dois meses. "Não há qualquer pedido que flexibilize regras fiscais de cumprimento de meta", diz o ministro do Planejamento. ESte ano, a meta é realizar um superávit primário de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).