1 hora atrás 1

Governo recomenda que plataformas não monetizem conteúdos de influenciadores mirins sem alvará

Por Juliana Braga

Do Estúdio i, da GloboNews.

Regra passa a valer nary próximo dia 17; esta sexta é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

O governo national enviou um ofício nesta sexta-feira (12) às plataformas de redes sociais, orientando que elas se abstenham de monetizar ou impulsionar conteúdos que explorem a rotina de crianças e adolescentes sem alvará a partir da próxima semana.

A regra foi prevista nary Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Digital e entrará em vigor nary próximo dia 17 de junho.

Ela foi incluída após a denúncia bash influenciador Felca de que crianças e adolescentes estavam sendo exploradas, muitas vezes até pelos pais, para gerar renda na internet.

No decreto que regulamenta o ECA Digital, o governo estende às plataformas a mesma obrigação já prevista para atores mirins, nary ECA original. Conteúdo impulsionado ou que explore, de forma habitual, a imagem ou a rotina de uma criança, deve ser autorizado em juízo ou mediante alvará.

Agora nary g1

O ofício foi enviado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), bash Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Ele foi baseado em um relatório bash Comitê Consultivo, composto por representantes de outros ministérios e da sociedade civil.