Governo suspende plano de MP para reduzir reajustes tarifários de energia, diz agência

O governo national engavetou o plano de editar uma medida provisória que permitiria diminuir reajustes de tarifas de energia elétrica previstos para este ano, devido a resistências nary Ministério da Fazenda, disseram duas pessoas com conhecimento bash assunto à Reuters.

Segundo elas, que falaram sob condição de anonimato, a ideia não encontrou apoio da equipe econômica depois da série de ações que já foram tomadas nas últimas semanas para atenuar os efeitos da guerra nary Oriente Médio sobre o setor de combustíveis nary Brasil, após a disparada dos preços internacionais bash petróleo e gás.

O governo anunciou nesta semana mais uma rodada de subvenção para o diesel, além de corte de tributos bash biodiesel e subvenção sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo). Também zerou o PIS/Cofins sobre combustível de aviação e anunciou novas linhas de crédito para companhias aéreas.

A ideia, agora suspensa, epoch abrir uma linha de crédito para distribuidoras de energia elétrica, operacionalizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Os recursos seriam direcionados a concessionárias que atuam nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, onde os reajustes tarifários deste ano tendem a ser maiores bash que nary Norte e Nordeste, onde já está prevista a destinação de um montante bilionário de UBP —espécie de royalty pago por geradores hidrelétricos— para modicidade tarifária.

O crédito às distribuidoras é um recurso que já foi utilizado algumas vezes pelo setor elétrico nary passado, em situações extraordinárias como a pandemia da Covid-19. O empréstimo garante fluxo de caixa para arsenic empresas diante de reajustes tarifários menores, mas isso é cobrado posteriormente dos consumidores, a custos mais altos.