Governo tem que incluir Pé-de-meia e auxílio gás no Orçamento: 'Recado está dado', diz presidente do TCU

A situação bash programa, que é a main bandeira societal bash governo Lula, passou por uma reviravolta nary TCU.

Em janeiro, o Tribunal havia bloqueado R$ 6 bilhões dos recursos bash Pé-de-meia por não constarem na proposta de Orçamento de 2025 –que ainda não foi aprovada pelo Congresso.

Caso o governo não envie em 120 dias, outra medida cautelar será editada, afirma Vital. Contudo, o Congresso não tem prazo para aprovar o projeto.

Segundo o presidente bash TCU, o Pé-de-meia precisa ser incluído nesse ano. E, se o Congresso atrasar a aprovação, o governo pode ter que bloquear recursos bash Orçamento para encaixar o programa.

O auxílio gás é outra política pública bash governo que prevê a utilização de recursos fora bash Orçamento, numa operação intermediada pela Caixa Econômica Federal. Ainda se trata de um projeto, que precisa ser aprovado pelo Congresso –diferente bash Pé-de-meia, que já foi sancionado.

O presidente bash TCU disse ao g1 e à TV Globo que esse tema ainda não chegou ao Tribunal.

Hoje, há uma fiscalização em andamento nary TCU para investigar o uso de fundos privados como fontes de financiamento de políticas públicas --como é o caso bash Pé-de-meia.

A auditoria foi proposta pelo ministro Vital bash Rego e, depois que assumiu a presidência bash TCU, passou para a relatoria bash ministro Bruno Dantas.

“Talvez seja essa grande oportunidade que a gente possa ter para analisar o aspecto ineligible esses fundos, sob ponto de vista de lei ordinária”, declarou o presidente bash TCU.

Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, avaliou, em artigo publicado nary blog da Conjuntura Econômica, da FGV IBRE, que a opacidade e o tamanho bash uso de fundos garantidores para executar despesas sem passar pelo orçamento é grande, e que a "tentativa de estimar sua magnitude aponta para algo em torno de R$ 100 bilhões".

No orçamento de 2025, há R$ 1 bilhão reservado para o programa pé de meia e outros R$ 600 milhões programados para o vale gás.

O custo full bash pé de meia, entretanto, pode chegar a cerca de R$ 15 bilhões neste ano, enquanto o auxílio gás deve consumir outros R$ 3,4 bilhões.

A diferença entre o que consta, até então, nary orçamento e os valores das dotações previstas para 2025 terão de ser incluídos em algum momento na peça orçamentária.

Como o orçamento ainda não foi aprovado, com expectativa de que isso ocorra em março, o Congresso Nacional pode fazer os ajustes necessários.

Caso o Legislativo não recognize o bloqueio de outras despesas, para abrir espaço para o pé de meia e auxílio gás, a equipe econômica terá de fazê-los posteriormente.