Governo Trump diz que Harvard pode perder autorização de matricular estudantes estrangeiros

Segundo a agência de notícias Reuters, o governo quer que a instituição forneça informações sobre vistos dos alunos.

Além do possível corte na matrícula dos estrangeiros, o DHS também anunciou o cancelamento de dois subsídios que totalizam mais de US$ 2,7 milhões (cerca de R$ 16 milhões).

A secretária do departamento disse que enviou uma carta à universidade exigindo, até 30 de abril, registros sobre o que ela chamou de “atividades ilegais e violentas” de estudantes estrangeiros com visto.

Um porta-voz de Harvard disse à Reuters que a universidade estava ciente da carta de Noem “sobre o cancelamento de subsídios e o escrutínio sobre vistos de estudantes estrangeiros”.

O porta-voz afirmou que a universidade mantém sua declaração feita no início da semana de que “não abrirá mão de sua independência nem renunciará a seus direitos constitucionais”, ao mesmo tempo em que garantiu que cumprirá a lei.

Trump vem travando uma batalha contra a universidade, a única a se recusar, até agora a aplicar medidas determinadas pela Casa Branca, como abrir mão de políticas de cotas (leia mais abaixo).

Na segunda-feira (14), Harvard se tornou a primeira universidade a desafiar abertamente o governo Trump, que exige mudanças amplas para limitar o ativismo na instituição. Em retaliação, Trump ameaçou cortar as verbas da universidade, tirar sua isenção de imposto e passar a classificá-la como entidade política.

De um lado, Harvard: a universidade mais antiga e rica dos Estados Unidos, com uma marca tão poderosa que seu nome virou sinônimo de prestígio. Do outro, o governo de Donald Trump: determinado a ir mais longe do que qualquer outro em uma tentativa de remodelar o ensino superior no país.

Ambos os lados estão firmes em uma disputa que pode testar os limites do poder do governo e a autonomia que transformou as universidades americanas em polos de atração para acadêmicos de todo o mundo.

A universidade considera as exigências como uma ameaça não apenas à própria instituição, mas à independência que a Suprema Corte há décadas garante às universidades dos EUA.

O governo afirmou que está congelando cerca de US$ 2,3 bilhões (R$ 13,5 bilhões) em recursos destinados à universidade. A suspensão marca a sétima vez que a gestão Trump adota esse tipo de medida contra instituições de elite em uma tentativa de forçar o alinhamento com a agenda política do governo.

Nesta reportagem você vai ver:

Nenhuma universidade está mais preparada para resistir do que Harvard, que possui o maior fundo patrimonial do país: US$ 53 bilhões (R$ 312 bilhões).

Ainda assim, como outras grandes instituições, Harvard depende do financiamento federal para manter suas pesquisas científicas e médicas. Não está claro por quanto tempo a universidade conseguiria operar sem esses recursos.

A recusa de Harvard já começa a inspirar outras instituições. Após inicialmente aceitar parte das exigências do governo, a reitora interina da Universidade Columbia adotou um tom mais firme na segunda-feira.

Em comunicado interno, a presidente de Columbia, Claire Shipman, afirmou que algumas das demandas “não são passíveis de negociação”. Ela disse ter lido com “grande interesse” a recusa de Harvard.

Columbia era vista como uma das universidades com maior potencial para contestar as ordens do governo, mas sofreu críticas de professores e grupos em defesa da liberdade de expressão ao concordar com concessões.

Na terça-feira (15), Trump ameaçou intensificar o embate. Nas redes sociais, sugeriu que Harvard pode perder seu status de isenção fiscal “se continuar promovendo ideologias políticas e apoiando ‘doenças’ inspiradas ou apoiadas por terroristas”.

A crise levanta dúvidas sobre até onde o governo está disposto a ir. Independentemente do desfecho, uma batalha judicial é considerada certa. Um grupo de professores já entrou na Justiça contra as exigências, e é esperado que Harvard também mova sua própria ação.

Na carta de recusa, a universidade afirma que as ordens violam seus direitos garantidos pela Primeira Emenda e outras leis de direitos civis.

Para o governo Trump, Harvard representa o primeiro grande obstáculo na tentativa de impor mudanças em instituições que, segundo republicanos, se tornaram centros de liberalismo e antissemitismo.

O embate ameaça a tradicional relação entre o governo federal e universidades que dependem de recursos públicos para realizar descobertas científicas. Antes vistos como um benefício ao bem comum, esses fundos passaram a ser usados como forma de pressão política.

“Verbas federais são um investimento, não um direito adquirido”, afirmaram autoridades em carta enviada a Harvard na semana passada.

O governo acusa a universidade de descumprir obrigações previstas na legislação de direitos civis, que é uma condição para receber recursos públicos. Também alega que a ideologia política está sufocando a liberdade intelectual no campus.

A campanha de Trump tem mirado instituições acusadas de tolerar antissemitismo em meio à onda de protestos pró-Palestina nos campi.

Algumas das ordens do governo miram diretamente esse ativismo, exigindo que Harvard aplique punições mais duras a manifestantes e revise a admissão de estudantes estrangeiros considerados “hostis aos valores americanos”.

Outras determinações ordenam o fim de programas de diversidade, equidade e inclusão, além da interrupção de práticas de admissão e contratação que levem em conta “raça, cor, origem nacional ou critérios equivalentes”.

Paradoxalmente, muitos dos assessores da Casa Branca que hoje atacam as universidades de elite são ex-alunos dessas mesmas instituições. Trump é formado pela Universidade da Pensilvânia; o vice-presidente JD Vance, pela faculdade de Direito de Yale.

Pelo menos dois secretários de gabinete — Pete Hegseth (Defesa) e Robert F. Kennedy (Saúde) — são ex-alunos de Harvard.

Em um programa ao vivo, Hegseth chegou a rabiscar “devolver ao remetente” em seu diploma da universidade, como parte de sua cruzada contra o que chama de “causas esquerdistas” nos campi.

O presidente de Harvard, Alan Garber, disse que as exigências ultrapassam os limites do poder federal. Em comunicado à comunidade acadêmica, escreveu que “nenhum governo — independentemente do partido — deve ditar o que universidades privadas podem ensinar, quem podem admitir ou contratar, e quais áreas de pesquisa devem seguir”.

“Esses objetivos não serão alcançados por meio de imposições de poder, desvinculadas da lei, para controlar o ensino e a aprendizagem em Harvard e ditar como operamos”, afirmou Garber.

As medidas do governo Trump levaram um grupo de ex-alunos a escrever para os dirigentes da universidade, pedindo que “contestem legalmente e se recusem a cumprir exigências ilegais que ameaçam a liberdade acadêmica e a autonomia universitária”.

Entre os que elogiaram a decisão de Harvard está o ex-presidente Barack Obama, que classificou a medida como um repúdio à “tentativa desajeitada do governo de sufocar a liberdade acadêmica”.

“Tomara que outras instituições sigam o exemplo”, escreveu ele nas redes sociais.

O governo não divulgou quais subsídios e contratos estão sendo congelados. Caso a universidade precise operar com pouca verba federal por um período prolongado, cortes seriam inevitáveis.

Apesar de improvável, a universidade poderá ter de encontrar formas alternativas para lidar com o bloqueio de recursos.

Segundo documentos internos, Harvard costuma usar cerca de 5% do valor de seu fundo patrimonial em despesas operacionais anuais — o que representa cerca de um terço do orçamento.

A universidade poderia aumentar esse percentual, mas instituições do tipo geralmente evitam ultrapassar o limite de 5%, a fim de proteger os rendimentos futuros. Além disso, parte significativa do fundo é vinculada a doações com destinação específica.

Alguns conservadores sugeriram que, se Harvard quer independência, deveria seguir o exemplo de instituições que abrem mão de recursos públicos para se manter livres de interferência federal.

O Hillsdale College, escola conservadora de Michigan, ironizou a universidade nas redes sociais. “Deixar de receber dinheiro do contribuinte deveria ser o próximo passo de Harvard”, escreveu a instituição.

Já o Clube Republicano de Harvard divulgou nota pedindo que a universidade chegue a um acordo com o governo e “retome os princípios americanos que formaram os grandes homens desta nação”.